DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.01.04/2025
INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025
PARTES:
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de
Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa FERNANDO DA
ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
no 06.250.206/0001-56
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM
ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª
INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL,
JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS
SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS
DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS
ESPECIAIS,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR
À
PROCURADORIA
MUNICIPAL,
COMPREENDENDO
RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES,
PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOSSALES-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PRAZO: 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho
Fornecedor
Beneficiário:
FERNANDO
DA
ESCOSSIA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Publicado por:
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira
Código Identificador:5D116DD5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenador de Despesas com a empresa CICLOS CONTABILIDADES /S/S LTDA, CNPJ N° 12.040.089/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO: 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: CICLOS CONTABILIDADES 12.040.089/0001-07 /S/S LTDA, CNPJ N° 12.040.089/0001-07
Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:B285AB42
SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010303/2025
INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025
PARTES:
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria
Municipal de Políticas para a desporto, como Ordenador de Despesas
e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL
JUNTO
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOSSALES-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) PRAZO: 03 de janeiro de 2025 até 03 de janeiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho
Fornecedor
Beneficiário:
CONTATE
CONSULTORIA
E
SERVICOS LTDA
Publicado por:
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira
Código Identificador:4AE5ED06
SECRETARIA DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010303/2025
INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025
PARTES:
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria
Municipal de Políticas para a desporto, como Ordenador de Despesas
e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL
JUNTO
À
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPOSSALES-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006.
VALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho
Fornecedor
Beneficiário:
CONTATE
CONSULTORIA
E
SERVICOS LTDA
Publicado por:
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira
Código Identificador:1B49C503
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250318.0001/2025
PORTARIA Nº 250318.0001/2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019 e Lei n°489/2013.
Resolve:
Conceder a ANTONIO LUÍS NUNES REIS, ocupante do cargo comissionado de Comandante Geral da Guarda Municipal, para desloca-se à cidade de Horizonte (CE), no dia 04/04/2025, para participar do 1° ENCONTRO DE COMANDANTES E SUBCOMANDANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO CEARÁ, que ocorrerá nos dias 05/04/2025 e 06/04/2025, para tratar de assunto do interesse deste município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e