DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9A1D0183
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1194/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAIMUNDO HERMESON MACHADO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 046.718.603-09 e RG N°: 2007029002590 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Políticas Inclusivas – código CDS–3, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 17 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:54094A45
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1195/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora ANA RAVENNA RIBEIRO ROCHA ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula – 40617, da Secretaria de Saúde - SMS, para Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 17 de Março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6BD07344
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.22 - SEFAM
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS DSANTOS com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500- 119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02- PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500 (novecentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0501- 04.122.0049.2.026, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS.
IGUATU/CE, 18 de março de 2025. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:2D3E0BA3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1196/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA RAVENNA RIBEIRO ROCHA, inscrita no CPF Nº: 018.038.493-71 e RG N°: 2003099119060, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Política Inclusiva e Acessível – código CNA–1, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 17 de março de 2025.