DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E32A2189
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1028/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JUSCELINO GONCALVES DE AQUINO inscrito no CPF Nº: 219.250.703-87 e RG N°: 2000029082618, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 25 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B7869ED4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1225/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCINILDO DUARTE DE LIMA inscrito no CPF Nº: 780.790.713-49 RG Nº: 318292187 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva III – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:AF706E5C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1226/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora MARIA VALDENIA DE ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 92542905304 RG Nº: 353682837 e matrícula Nº: 044156 do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria da Educação - SME, em virtude de ser responsável por sua filha, que é portadora de CID10: F84.0, F90.0 e F41.2, a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:560CEED6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1222/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
- A solicitação de cessão feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 043/2025 – GAB. DO PRESIDENTE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025;
- A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 242/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 07 DE MARÇO DE 2025;
- O Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Iguatu e a Assembleia Legislativa do Estado.
- O Termo de Anuência à cessão do servidor ROMULO CORREIA FERRER FILHO;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal ROMULO CORREIA FERRER FILHO, ocupante do cargo de Médico Traumato-ortopedia, matrícula Nº 40541, para prestar serviços neste poder, junto ao departamento de saúde e Assistência