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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2025 · pág. 63

DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Controle Interno na Educação – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:45A29D6C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1112/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora DIONEIDE DOMINGOS DA SILVA inscrita no CPF Nº: 988.904.333-53 e RG Nº: 2000029032378 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar II – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:07A27401

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1004/2025

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor BRUNO ANDERSON ALBUQUERQUE ROCHA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula –12118, da Secretaria de Governo – SEGOV, para Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:71064579

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1113/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ELINEIDE MARIA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 906.499.313-00 e RG Nº: 98029254168 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar II – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9BD850BE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1005/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor BRUNO ANDERSON ALBUQUERQUE ROCHA inscrito no CPF Nº: 893.377.783-00 e RG Nº: 98029200777 ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.