DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor ESAU CAVALCANTE LOBO
ocupante
do
cargo
de
provimento
efetivo
de
GUARDA
PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517420, matrícula – 44454, da
Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, para Secretaria da
Educação -SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C411C815
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1238/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor IAGO LUIS DA SILVA ARAUJO ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517420, matrícula – 69194, da Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, para Secretaria da Educação -SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:BCF37E72
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1239/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE MARCOS DOS SANTOS PAULINO ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517420, matrícula – 71293, da Secretaria da Segurança Pública Municipal -SPM, para Secretaria da Educação -SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DACD18F1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1240/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhora ALINE CAVALCANTE UCHOA DA SILVA BARRETO inscrita no CPF Nº: 026.673.733-16 RG Nº: 2002029037597 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE DO ALMOXARIFADO E MATERIAL PERMANENTE – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:159444EE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1198/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor HEITOR EMMANUEL DE OLIVEIRA ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 025.338.063-40 e RG N°: 2000029217904 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento de Compras – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.