DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora YASMIM PINHEIRO DA SILVA inscrita no CPF Nº: 108.001.783-60 e RG N°: 20211787269 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B5351FD8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1266/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA RUTHE RICARTE SIMOES inscrita no CPF Nº: 058.592.353-13 e RG N°: 20074230284 para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO – código CNA- 2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:399C9F55
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1223/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
CONSIDERANDO:
- A solicitação de cessão feita pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 038/2025 - Presidência, de 27 de fevereiro de 2025;
- A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 252/2025 - SEGAB, de 14 de março de 2025;
- Os termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Município de Iguatu – Ceará;
- O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica CEDIDA a servidora pública Municipal DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura POS GRA, matrícula Nº 00002842, inscrita no CPF sob o Nº: 458.308.943-00, lotada na Secretaria da Educação do Município de Iguatu, para prestar serviços, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com efeitos retroativos a data de 17 de março de 2025, até 31 de dezembro de 2028, com ônus para o cedente.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de março, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:B346AA1B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1268/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor GUSTAVO DE LUCENA DALLA VECCHIA, inscrito no CPF sob o Nº: 065.584.593-37 e no RG sob o Nº: 20081254274 matrícula Nº: 64437, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 31 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2025.