DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de março de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:949E5279
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00014.20250124/0003-84 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO E BANHEIROS NA EMEF Fco INÁCIO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE IRAPUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 31 de março de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 52.183.843/0001-74. Valor Global: R$ 120.339,64 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:B6A4541C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250124/0003-84 -
CONTRATO Nº SE-DL003/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL003/2025-
CONTRATANTE:
FUNDEB
-
CONTRATADA(O).....: ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COZINHA, DESPENSA,
REFEITÓRIO E BANHEIROS NA EMEF Fco INÁCIO DE
CARVALHO NA LOCALIDADE DE IRAPUÁ, MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS, CE. - VALOR TOTAL: R$ 120.339,64 (cento e
vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1401.12.361.0003.1.042 - Construcao, Ampliacao e Reforma de
Unidades do Ensino Fundamental, R$ 120.339,64 no elemento de
despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e
instalações;
-
VIGÊNCIA:
de
2
meses
-
DATA
DA
ASSINATURA: 31 de março de 2025
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:E9D93364
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2025-GAB, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, o senhor Cicero Ewerton Matias Barros, brasileiro, portador do RG n° 2000099192587 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 028.094.413-67, residente e domiciliado na Rua Antônio Ângelo, nº 618, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 63280000, Penaforte, Ceará. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 785/2021 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 31 de março de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:D7586088
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 002/2025.
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLEY LOPES VIEIRA, ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Consultoria e Capacitação - Licita. na data 01/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 31 de março de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8A146FA4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO ERRATA-PORTARIA N° 069/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA-PORTARIA N° 069/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
A Portaria n°069/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edição n° 3642 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art.1º - Designar a Sra. ANTÔNIA PATRÍCIA SOARES DE SOUSA BELO, para ocupar o cargo de Assessor Especial III, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Quiterianópolis.
Leia-se: