DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136

Resíduos Sólidos Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:1C7A8565

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250108/0001-00 - CONTRATO Nº 202503260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 004/2025 - SEMA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO HERLÂNDIO BEZERRA DA SILVA OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Reparo no Triturador de Poda de Arvores de Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. - VALOR TOTAL: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.02.04.122.0002.2.020-0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo do Meio Ambiente - 33.90.36-00 - Outros Serviços Pessoa Física. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:1756BB8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250124/0002-84 - CONTRATO Nº 202503260003 - ORIGEM: Dispensa Nº 003/2025- SEAD- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 91.530,70 (noventa e um mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 45.765,35 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:122D3E95

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, torna público que realizará as 09:00 hs do dia 04/04/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005/2025. Objeto: O município necessita de uma solução para garantir o acompanhamento, manutenção e gerenciamento mensal dos processos relacionados ao SISOBRAPREF, assegurando a eficiência nas operações realizadas pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 01/04/2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F01FB645

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE DISPENSA

A(O) Secretário de Planejamento e Gestão , torna público que realizará as 08:00, do dia 01/04/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 01 de abril de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F22AD800

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250131/0004-46 - CONTRATO Nº 202503180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025 SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de Serviços para Acompanhamento, Edição, Diagramação e Arte-Finalização de Avisos de Editais de Licitações dentre outros a serem publicados, nos Jornais de Grande Circulação Estadual (Caderno Populares), Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, com disponibilização de software em plataforma web, totalmente integrada, incluindo serviços de gerenciamento de publicações, controle de saldo, histórico de publicações, suporte técnico e treinamento de usuários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte/CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D4CB7D1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-Ce, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 14.04/2024 de 14 de abril de 2023 e Decreto Municipal 17.04/2023 de 14 de abril de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.31.07AS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS JÁ MONTADAS COM OS ITENS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA,VISANDO ATENDER ÁS FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 31/03/2025 até 03/04/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo),