DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 141
nº 4281), integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo de Agente Administrativo, com vigência no período de início em 06/01/2025 a 20/01/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:F522D6E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 508, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CANTALICE GONÇALVES DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0902.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora CANTALICE GONÇALVES DA SILVA (matrícula nº 1598), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com vigência no período de início em 16/09/2024 a 15/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:E1129EE3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 509, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ANTONIA IVANILDA VIEIRA DE MORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1001.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ANTONIA IVANILDA VIEIRA DE MORAIS (matrícula nº 47), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, com vigência no período de início em 23/09/2024 a 22/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 28 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:F268E8F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 510, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0229.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 02(dois) meses a licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA (Matrícula nº 3172), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Lavadeira, a ser usufruída no período de 24/02/2025 a 30/04/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:2E3E7D62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 511, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município: Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em estruturar e organizar o quadro profissional para melhor atingir a persecução de suas finalidades institucionais; Considerando a necessidade de se observar os princípios constitucionais para os atos da administração pública; Considerando que a remoção que se pretende não implica em mudança de domicílio, e, assim sendo, não há necessidade da mudança de residência, por conseguinte, não há de ser considerada a alteração do local de trabalho como transferência; Considerando que o servidor público não goza de inamovibilidade; Considerando que o presente ato administrativo não ostenta desvio de poder, nem se apresenta descompassado de motivação e de finalidade, estando em conformidade com os princípios elencados no caput do art. 37 da Constituição da República e art. 29 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre. RESOLVE:
Art. 1º - Remover o(a) servidor(a) MARIA SOUZA MOURA DINIZ , matrícula nº 5135, da E.E.F. Dário Batista Moreno para a Biblioteca Pública Municipal, onde exercerá suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo o(a) mesmo(a) apresentar- se imediatamente no referido órgão para início de suas atividades.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de março de 2025.