DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, ano base 2025/2025, (nº de registro no MTE RS000023/2025) e a tarifa mínima da tabela de preços 12/2024, linha 240, Passo Fundo x Getúlio Vargas (via Sertão), na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93; Vigência do Termo Apostilamento 1º de abril de 2025 a 1º de julho de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data de 29 de agosto de 2024. Vigência: 01/11/2019 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.928,32. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23371.000625/2024-34. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, ano base 2025/2025, (nº de registro no MTE RS000023/2025) e a tarifa mínima da tabela de preços 12/2024, linha 240, Passo Fundo x Getúlio Vargas (via Sertão). Vigência do Termo de Apostilamento 1º de abril de 2025 à 29 de julho de 2025, com efeitos financeiros retroativos a dezembro/2024.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.747,52. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23371.000322/2023-31. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025/2025, e a tarifa mínima da tabela de preços 12/2024 - linha 240 - Passo Fundo x Getúlio Vargas (via Sertão). Vigência do Termo de Apostilamento de 1º de abril de 2025 a 1º de julho de 2025, com efeitos financeiros retroativos a dezembro/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.386,28. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O Diretor-Geral do CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de professor visitante, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 02/205, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2025. Vaga: Professor Visitante - Zootecnia . .Classificação .Nome do Candidato .Média Final . .1º .Gabriela Bueno Luz .60 ADAIR ADAMS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.008830/2024-11. Inexigibilidade Nº 162/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de da plataforma gympass/wellhub para atender as demandas com a saúde , e bem-estar dos servidores do instituto federal de rondônia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 936.655,92. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158341 Nº Processo: 23243.001513/2025-47. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição futura e parcelada de combustíveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 289.820,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 82/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Magali Teresinha Ritter CPF: XXX.701.130-86 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 01/04/2025 a 22/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -Magali Teresinha Ritter - Professor Substituto. Contrato Nº 83/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Bruna Rocha Silveira CPF: XXX..882.330-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 01/04/2025 a 22/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Rocha Silveira - Professor Substituto. Contrato Nº 84/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Frederick Andres Pacheco Albuja CPF: XXX.520.119- 51 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 01/04/2025 a 22/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Frederick Andres Pacheco Albuja - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.002136/2024-05. Espécie: Termo aditivo ao acordo de parceria Nº 17/2024/AT-GAB; celebrado entre o IFSC e CÁRITAS DIOCESANA DE BLUMENAU para extensão da parceria por mais UM ANO, de 14/05/2025 até 14/05/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 14/05/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Valdir Reis, Presidente da Cáritas. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025/DIREXEC-ASRIP PROCESSO: 23292.006988/2025-44. Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 12/2025/DIREXEC-ASRIP, celebrado entre o IFSC e a ENJOY CONSULTORIA LTDA. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas/Instituições concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO ENJOY CONSULTORIA LTDA respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 27/03/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Juliana De Oliveira Coelho Baro; Responsável daENJOY CONSULTORIA LTDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90125/2025 publicado no D.O.U de 28/03/2025, Seção 3, Pág. 56 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Fica retificado ovalor estimado no item 1, do Edital e item 8, do ETP, que passa a ser de R$ 251.345,15, conforme item 1.1, do Termo de Referência. As demaisdisposições do edital permanecem inalteradas.. (SIDEC - 31/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado(a): Murilo do Nascimento Luiz Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 31/03/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 27/03/2025 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000535.2025-21. Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS REGISTRO EDITAL Nº 21, DE 31 DE MARCO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 011, de 11/02/2025, publicado no DOU em 12/02/2025, realizado no Campus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: BIOLOGIA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .ALISSON DOS REIS CANTO .155,59 . .2º .GIORDANO GUBERT VIOLA .150,17 . .3º .NOEMI MENDES FERNANDES .149,50 . .4º .MARCELO REGINATO PAIM .146,08 . .5º .FERNANDA DE GOÉS MACIEL .138,59