DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Gessica Solanna Calado Soares; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 26/03/2025 a 21/09/2025; DATA E ASSINATURA: 27/03/2025; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Gessica Solanna Calado Soares, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158340 Nº Processo: 23166.001049/2024-78. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Encerramento contratual mediante entrega dos serviços de instalação de fibra óptica pela empresa.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23206.000703/2025-93. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 12.188,80. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 151895 Nº Processo: 23341.001017/2024-02. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota do câmpus pelotas visconde da graça (cavg), do instituto federal sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio d sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 551.429,40. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 151895 Nº Processo: 23341.000431/2025-77. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA . Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade franquia mais excedente de páginas, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades de impressão e digitalização do instituto federal sul-rio-grandense - câmpus pelotas - visconde da graça, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 209.630,78. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ/MF n.º 03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da Intenção de Aplicação de Penalidade do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, frente ao CONTRATO nº 13/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial e eletricista. A motivação para a instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades cometidas pela CONTRATADA: 1) ausência de comprovação quanto ao pagamento de salário do mês de Fevereiro de 2025 dos colaboradores vinculados ao contrato, conforme relato da fiscalização administrativa. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if- [email protected]. Em 31 de março de 2025. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Coordenador de Gestão de Contratos do IFSul EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover a extinção unilateral do contrato nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção predial e Eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Avançado Jaguarão do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com imediata suspensão das atividades. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if- [email protected]. Em 31 de março de 2025. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Coordenador de Gestão de Contratos do IFSul PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000577/2025-11. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços continuados de oficial de manutenção predial e jardineiro, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus sapiranga do instituto federal sul-rio-grandense, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 442.925,22. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23356.000271.2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, auxiliar de manutenção predial e jardineiro, para manutenção e conservação das instalações do Câmpus Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio- grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA JANTSCH DE SOUZA Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 28/03/2025) 158126-26436-2025NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23495000060202570. Objeto: Aquisição de computadores, notebooks, servidor(es), ativos de rede além de outros equipamentos e itens de consumo necessários ao desenvolvimento das atividades do Setor de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris 410, Fortim - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação (SIASGnet - 31/03/2025) 158126-26436-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 64, DE 31 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.008079/2024-54. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins - campus paraíso do tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 14.364,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.008079/2024-54. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins, - campus paraíso do tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).