DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100061 61 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . .Titulação exigida .Remuneração (20h) .Remuneração (40h) . .Especialização .R$ 2.681,35 .R$ 3.924,53 . .Mestrado .R$ 3.046,99 .R$ 4.692,37 . .Doutorado .R$ 3.839,21 .R$ 6.356,02 1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato possuir titulação superior à exigida. 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 07/04/2025 até às 23h59 do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 086/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição MARLENE TECIANELLI COUTINHO CNPJ: 11.116.257/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 087/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição ECOSEED FERTILIZANTES S/A CNPJ: 13.329.832/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 088/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição MP PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 31.479.710/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 089/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição ASSOCIACAO LAR SEMENTE DO AMOR CNPJ: 00.612.230/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: Nº 23069.156477/2025-16. INSTRUMENTO: Acordo de Parceria. PART Í C I P ES : Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Empresa 7 CONSULTING LTDA. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento é: SISTEMA INTELIGENTE DE GESTÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS. DATA: 28 de março de 2025. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 8.076,96 (oito mil e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF-FEC e ÁLVARO EMIDIO MACEDO CYSNEIROS, Representante da Empresa 7 CONSULTING LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069190214202455. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/04/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024664/2024-49. Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Realeza - Unidade Consumidora: 30938755. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024664/2024-49. Inexigibilidade Nº 341/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Realeza - Unidade Consumidora: 32970001. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23205.009566/2023-09. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/05/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.082,51. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.045181/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de recepcionistas para apoio aos eventos realizados nos Campus da Região Metropolitana de Goiânia da Universidade Federal de Goiás - UFG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 31/03/2025) 153052-15226-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 128/2025. Processo UFG nº 23070.026100/2024-13. Objeto: realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Políticas e Práticas Educacionais Inclusivas para professores das escolas da contratante. Valor: R$ 347.131,63 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Contratante: Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 28/03/2025. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. R E T I F I C AÇ ÃO n. 13 do Edital n. 28/2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024- 21, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Ed i t a i s Complementares, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - (AC) e (N), em virtude do Parecer de Força Executória e Decisão Judicial para inclusão do candidato Matheus Alves de Aguiar na modalidade Reserva de Negros (N), considerando os pedidos de final de fila feitos anteriormente, onde passa a ser o seguinte: . . Candidatos - Ampla Concorrência (AC) . . Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D) . . Candidato(a) . Inscrição . Nota Final . Função Jurídica . Classificação Final . Situação . .JULIANA MARIA SANTANA DA CONCEICAO .2453000539 .88,00 .Não .1 .Aprovado . .RENATO MATIAS PEREIRA .2453001739 .84,00 .Não .2 .Aprovado . .TALITA ATAHALPA RODRIGUES FERREIRA .2453002094 .84,00 .Não .3 .Aprovado . .PAULO WESLEY FOGAÇA SANTIAGO .2453001017 .83,00 .Não .4 .Aprovado . .LUCAS VINICIUS DE SANTANA .2453001531 .83,00 .Não .5 .Aprovado . .NATANAEL GONCALVES DE MORAIS DUTRA .2453002385 .82,00 .Não .6 .Aprovado . .ALEX DE FREITAS SILVA .2453001727 .80,00 .Sim .7 .Aprovado . .HELLEN IVONE BENTO DOS SANTOS .2453001586 .79,00 .Não .8 .Aprovado . .HERON DA COSTA PEREIRA .2453001604 .78,00 .Não .9 .Aprovado . .EDUARDO OLIVEIRA PACHECO .2453003019 .78,00 .Não .10 .Aprovado . .GUILHERME MARGATO VITAL .2453000544 .78,00 .Não .11 .Aprovado . .RAFAEL VALADARES LEITE .2453001024 .77,00 .Não .12 .Aprovado . .LUCIANO DA COSTA DUARTE .2453003107 .77,00 .Não .13 .Aprovado - CR