DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100079 79 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23091.003174/2023-37. Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 2/2023. Contratante: UNIVERSI DA D E FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 41.191,28 (quarenta e um mil cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) aos itens originalmente previstos na planilha orçamentária e inclusão de 12,09% (doze inteiros e nove centésimos por cento) em novos serviços na planilha; supressão de referência à Lei nº 14.133/2021, no cabeçalho do Contrato nº 25/2024 e no cabeçalho do Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 25/2024. Vigência: 26/03/2025 a 17/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 206.349,28. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000064202402. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 31/03/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Contrato nº 004297/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA Jonathas Micael Fernandes de Melo Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 31/03/2025 a 02/08/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato 02/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário". Valor dos custos operacionais da contratada: R$14.443,60 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 500,00 Vigência: 12/04/2025 a 12/12/2026. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0027. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - F E ES C . Objeto: execução do projeto "Desenvolvimento de sistema de medição magnética de componentes SMC voltados à aplicação em mobilidade". Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Valor: R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Processo UFSC: 23080.009053/2025-13. Entidades. Assinam: Adriano Francisco Ronzoni e Cláudio Pellegrini, pela Nidec Global Appliance; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università degli Studi di Sassari. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Data de Assinatura: 26/02/2025. Processo UFSC: 23080.006518/2025- 76. Assinam: Gavino Mariotti, pela Sassari; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Lille. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2030. Data de Assinatura: 25/02/2025. Processo UFSC: 23080.022659/2024-55. Assinam: Regis Bordet, pela Université de Lille; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Harbin Normal University (HNU), China. Altera a Cláusula Sétima, item 7.2, aumentando de 5 para 6 o número de estudantes a realizar mobilidade acadêmica. Data de Assinatura: 20/03/2025. Processo UFSC: 23080.070395/2019-89. Assinam: Prof. Li Gang, pela HNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad De Magallanes - UMAG, Chile. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. Data de Assinatura: 19/03/2025. Processo UFSC: 23080.015904/2015-87. Assinam: Dr. José Maripani, pela UMAG; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia - UNIMORE, Itália. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Data de Assinatura: 25/02/2025. Processo UFSC: 23080.045664/2014-64. Assinam: Dr. Carlo Adolfo Porro, pela UNIMORE; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universität Stuttgart, Alemanha. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Data de Assinatura: 14/03/2025. Processo UFSC: 23080.63477/2014-62. Assinam: Dr. Peter Middendorf, pela Stuttgart; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23081.138556/2023-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O período de vigência previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 24 de abril de 2025.. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.250,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081141599202469. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e coleta de resíduos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 31/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081037353202574. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeiras para escritório e poltronas para auditório para os Campi da UFSM em Santa Maria, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081039567202585. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial para os elevadores das marcas ADVANCE e SR dos prédios 5 e 48D no campus sede da UFSM, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 26/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081034945202534. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota, equipamentos e geradores da UFSM, por meio de sistema informatizado e implantação de cartão magnético, chip ou outro meio tecnológico, vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 26/03/2025) 153164-15238-2025NE999999