DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Concessão de uso de espaço físico para instalação de posto de atendimento bancário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/03/2025) 80001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6024288/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto executivo de instalação de sistema central de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/03/2025) 80001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0016854-23.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21224562 da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 21224562, firmado entre o TRF1 e a Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Pacotes descritos a seguir, bem como Reajustar os pacotes/procedimentos firmados em 4,3%, com vigência a partir de 1º/3/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joaquim de Oliveira Fernandes, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Sul de Oftalmologia Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002661-52.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004043-80.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INBOL - Instituto Brasiliense de Olhos Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 047/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004434-35.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOB Hospital Oftalmológico de Brasília Ltda. (HOB Brasília). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7353136. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0019754-86.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0025853-96.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de softwares Microsoft Power Apps, Teams Premium, 365 Copilot e Project, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a atualização de versões, a fim de atender à necessidade da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 31/03/2025) 90027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO () Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nativitta Planejamentos Projetos e Gerenciamento em Saúde e Ambiente Ltda.; Objeto: Prestação de serviços especializados em acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) - resíduos pertencentes ao Grupo A, Grupo B e Grupo E - produzidos pela Divisão de Atenção à Saúde (DISAU) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com fornecimento de material adequado para armazenamento a cada tipo de resíduo no setor; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.78; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000216; Valor ANUAL do Contrato: 6.199,92 (seis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Data da assinatura: 24/03/2025; Proc. SEI nº 0000009-83.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 21/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral ()Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 59, de 27/03/2025, Seção 3, pág. 190 EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14; PTR: 168.420; Data da assinatura: 27/03/2025; Proc. SEI nº 0001395-17.2025.4.02.8000 Contrato Nº TRF2-CON-2023/00030. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para impressoras Lexmark MS 823 e Xerox WorkCentre 6515, correspondente ao Pregão n.º 90010/2025, homologado em 20/03/2025, conforme processo N.º 0006282-44.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 3/2025, com vigência de 31/03/2025 a 31/03/2026, no valor global de R$ 50.790,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 586/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Pará . Objeto: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão do módulo SEI JULGAR. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 24/03/2030. P.A. 0001191- 16.2025.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 24/03/2025 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2023- Objeto: Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência jurídica gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consonante com o art. 109, § 3.° CF., c. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Res. nº 00305/2014, Res. CJF- RES nº 524/2019 e CJF-RES nº 575/2019. PAV nº 0004760-59.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Assinatura: 27/05/2023. Assinam: Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto- Presidente do TJCE e Desembargador Fernando Braga Damasceno- Presidente do TRF5ªRegião. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 070002 D Número do Contrato: 08/2022. Nº do Processo: 0002266-43.2024.6.01.8000. 6º Termo Aditivo ao Contrato-TER-AC nº 08/2022 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.140.110/0001-75. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2025, com término em 18/04/2026. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Data da assinatura: 31/03/2025. Assinam: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do TER-AC e José Gomes de Oliveira, Representante legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) n. 0000411-92.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica n. 02/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41, Tribunal Regional do Amapá (TER-AP), CNPJ: 34.927.343/0001-18 e o Tribunal Regional do Pará (TER-PA), cujo objeto é cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em comum voltadas à capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para o cumprimento de metas específicas do CNJ. Vigência: 24 meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31 de março de 2025. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TER-AC, Carmo Antônio de Souza - Presidente do TRE-AP e José Maria Teixeira do Rosário - Presidente do TRE-PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0002394-63.2024.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços serviços continuados de apoio administrativo, por meio da alocação de postos de trabalho de Assistente Administrativo II (CBO 4110-10) e Supervisor Administrativo (CBO[1] 4101-05), para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e observadas as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90004-