DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, Estado do Paraná - CIBAX. OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS DIVERSOS, quais sejam: Balança eletrônica com rampa; Triturador de galhos motorizado; Empilhadeira motorizada; Esteiras de elevação e de separação de resíduos; Prensas enfardadeira horizontal e vertical, para atender as demandas dos Municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri - CIBAX, conforme Convênio nº 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio C I BA X . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h30min do dia 17/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min às 08h59min do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 17/04/2025. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Consórcio Cibax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede administrativa temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). IPORÃ, 27 de março de 2025. FÁBIO CESAR BELEZI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 380/2025 CÓD. VERIFICADOR: 52L6QAPR TIPO: Menor preço por lote/grupo. OBJETO: Contratação de empresa para realizar coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos, e rejeitos da associação de catadores, atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que: 1) Fica ALTERADO o edital conforme 1° adendo anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 14 de abril de 2025 às 08h30 horas (horário de Brasília). 2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Marmeleiro, 28 de março 2024. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia de Tráfego e Mobilidade, objetivando subsidiar a Superintendência Municipal de Trânsito de Paranaguá (SUMTRAN) nas atividades de análise de estudos, diagnóstico, planejamento, gestão e execução de Operações Especiais e Rotineiras de Trânsito e, em toda malha viária sob sua circunscrição, de acordo com as especificações técnicas deste Memorial Descritivo e Termo de Referência e demais documentos deste Edital e, em conformidade com as normas técnicas da ABNT. UASG: 987745 - Licitação: 90003. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. DATA DA ABERTURA: 26/05/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 7.373.871,88 (Sete milhões, trezentos e setenta e três mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 4.319/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 28 DE MARÇO DE 2025. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 18/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90014/2025 O Município de Pato Branco, através da Pregoeira Naudieri Provensi, torna público aos interessados no Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 14/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de uma Retroescavadeira e uma Semeadora com recursos provenientes do Contrato de Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, que considerando a solicitação da Secretaria demandante, diante da necessidade de análise minuciosa ao descritivo do convênio SPOA/SE/MAPA nº 957826/2024, o processo licitatório encontra-se SUSPENSO para as devidas revisões. A nova data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação do Edital, conforme as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Pato Branco, 27 de março de 2025. NAUDIERI PROVENSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares para a distribuição gratuita aos alunos da Rede de Ensino Municipal visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 15/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:00m às 09h:05m do dia 15/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:06m do dia 15/04/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 712.599,50 (setecentos e doze mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 31 de março de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, para realização de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Clotilde dos Santos Gomes Valor Total: R$ 356.598,83 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). Data: 14 de maio de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio "CRAS e Secretaria de Promoção Social", do Município de Santa Isabel do Ivaí, com prazo de execução de 120 dias após o início da obra, conforme planilha de serviços, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$286.257,24 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min, do dia 22 de abril de 2025. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Santa Isabel do Ivaí, 31 de março de 2025. VALDINEI ROGÉRIO TRANCOSO Secretario de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2025 O Município de São Jorge do Ivaí, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID, CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, COM FORNECIMENTO DOS PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DO ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4125308/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.860.891,70; FONTE DE RECURSO: 14.002.15.451.0019.1.024- 4.4.90.51.00.00.00.00 ITAIPU/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com contrapartida do Município de São Jorge do Ivaí; MODALIDADE: concorrência Eletrônico n° 01/2025; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo; MODO DE DISPUTA: aberto; ABERTURA: às 09h10m do dia 07/05/2025; LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP São Jorge do Ivaí, 28 de março de 2025. VALCI PERDOMO DA SILVA Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Urbanismo ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licit. nº 01/2025. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao funcionamento dos programas sociais e ao Fundo Municipal de Assistência Social do município. Valor máximo: R$ 524.693,42. Sessão Pública: 11/04/2025, às 8:30h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital: site acima. Informações Fone: (87) 99988-1346, das 08h às 13h dos dias úteis. ALEXANDRE HÉLIO Pregoeiro