DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de Abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de Abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 31 de março de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 EDITAL Nº 10/2025 PROCESSO Nº 4.659/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 4.659/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição ovos de páscoa, destinados aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 11 de abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 31 de março de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 04/2025 foi adjudicado às empresas: Casa da Sogra Com. Var. Ltda, os itens: 1, 4, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 37, 39, 41, 48, 60, 62, 68, 87, 89, 104, 116 - R$ 92.299,83; Ultra Prod. Limpeza Ltda Epp, os itens: 2, 12, 28, 32, 61, 63, 85, 91, 100, 101, 106 - R$ 52.358,80; Ecology Paper Ltda, os itens: 3, 11, 29, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 69, 77, 79, 80, 83, 90, 105, 110, 112, 113, 114 - R$ 156.769,22; Gimenes e Pavan Ltda, os itens: 5, 6, 33, 34, 36, 54, 70, 73, 74, 75, 78, 82, 86, 88, 103, 115, 117 - R$ 199.055,12; RHC Prod. Serv. Ltda, os itens: 9, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 38, 42, 55, 64, 65, 66, 72, 84, 92, 94, 95, 96, 98, 111 - R$ 101.220,26; Novac Ind. Quimica Ltda , os itens : 19, 20, 35, 58, 59 - R$ 15.568,36; Douglas Donizetti Bernini, os itens: 67, 108 - R$ 15.870,00; Biolimp Ltda, o item: 71 - R$ 76.440,00; Kid Lixo - Ind. Com. Bem. Plásticas Ltda, os itens: 93, 97 - R$ 4.257,60; Park - Pack Ltda, o item: 99 - R$ 24.320,00; Ordep Prod. Saneantes Ltda, o item: 109 - R$ 41.250,00. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens: 18, 27, 40, 46, 53, 76, 81, 102, 107, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 04/2025, objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene em atendimento a várias Secretarias Municipais. Batatais, 26 de março de 2025. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 006/2025, que tem como objetivo a aquisicao de material de enfermagem, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 019/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa para servico de avaliacao mercadologica para imoveis urbanos e rurais, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 023/2025, que tem como objetivo a aquisicao de cestas basicas para familias em situacao de vulnerabilidade social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 030/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos da frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 31 de Marco de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Departamento Requisitante: Departamento de Esportes e Lazer O Prefeito Municipal do Município de Piraju RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21. Do Objeto: Contratação da Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA para prestar serviços técnicos especializados de organização, supervisão, arbitragem e cronometragem oficial dos Eventos Internacionais: "Sul Americano de Canoagem Slalom e Slalom Cross" e "Ranking Mundial ICF 2025", a serem realizados no Município de Piraju de 24 a 27 de abril de 2025. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: Configura-se inviável a competição para o objeto a ser contratado, uma vez que a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA é única e exclusiva para realização de Eventos Nacionais e Internacionais para a modalidade canoagem slalom. Contratada: Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, inscrita no CNPJ n. 92.893.155/0001-12, estabelecida na R. Monsenhor Celso n. 231, Conj. 06 Andar 06 Cond Galvão Ed., CEP 80.010-150, Centro, na cidade de Curitiba/PR. Valor Total da Contratação: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Diante dos dados expostos, o Prefeito Municipal RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no caput do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/21 e AUTORIZA a contratação da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM - CBCA prestar serviços técnicos especializados de organização, supervisão, arbitragem e cronometragem oficial dos Eventos Internacionais: "Sul Americano de Canoagem Slalom e Slalom Cross" e "Ranking Mundial ICF 2025". Da Publicação: A publicidade da contratação se dará na forma prevista no inciso II do artigo 55 do Decreto Municipal n. 6.629/23. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 19/2025 - Processo Nº 20.709/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático com assessoria, formação pedagógica e recurso para a rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 14/04/2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 01/04/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 31 de março de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO Nº 28/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Psicopedagogia, com expertise em análise do comportamento para atuar na gestão e promoção de comportamentos adequados no ambiente escolar, por meio de ações sistemáticas voltadas à capacitação da equipe pedagógica, ao manejo de comportamentos desafiadores e ao fortalecimento de práticas inclusivas. O Município de Floreal torna público para ciência dos interessados, que o Processo nº 025/2025 - Dispensa Eletrônica nº 016/2025, com julgamento ocorrido no dia 28/02/2025 a partir das 8:00 horas, restou declarado DESERTO, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 07 de Abril de 2025, até às 8:00 horas, a data da REABERTURA DA SESSÃO e fase de lances, com o cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.floreal.sp.gov.br. Informações pelo telefone (17) 2039-0000 ou e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 31 de Março de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 098/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Pérola Construtora EIRELI. Objeto - Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 052/2024 celebrado entre as partes para execução de serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes/SP, e tem por finalidade, aditar o valor do referido contrato em R$ 86.560,76. Nº - 023/2025. Assinatura - 14 de março de 2025.