DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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g) Valor: R$ 221.244,35 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr. Jailton Alves de Souza EXTRATO DO CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2025, firmado em 14/03/2025 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34e a empresa PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, CNPJ N° 10.748.147/0002-07; b) Objeto: Aquisição de Kits de Educação Inclusiva contendo fantasias e cenários para teatro infantil; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024003942 GEP 2024/050250/030270; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.365.1109.2419 - 14 - 339030 FONTE: 15500000000365; g) Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr. Jose Reinaldo de Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo aditivo de Prazo do Contrato 030/2022 Processo Administrativo nº 2021017283, firmado em 26/09/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ nº 38.147.179/0001-87; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053, NO SETOR NOVA CAPITAL, PORTO NACIONAL-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2022, processo nº 2021017283, firmado em 21/11/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ nº 38.147.179/0001-87; c) ObjetoTermo aditivo de valor referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053, NO SETOR NOVA CAPITAL, PORTO NACIONAL-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 753.738,44 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes a 23,24% (vinte e três inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor total do contrato. e)Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DO CONTRATO a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº 2023005077, firmado em 13/01/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo e vigência referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDA S , DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo e vigência: Fica prorrogada a vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de janeiro de 2025, finalizando em 15 de Janeiro de 2026; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DO CONTRATO a) Extrato do Quarto Termo de Valor do Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº 2023005077, firmado em 06/02/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 398.681,00 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e um reais), correspondentes a 7,37% do valor global do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo, no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Ofício nº 55/GAB/SECULT, da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2025 CULT. resolve: REVOGAR, o procedimento licitatório referente ao PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2025 CULT, do Processo Administrativo nº 20250000111, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, E TAMBÉM EM PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURANÇA TANTO HUMANA COMO ELETRÔNICA, ORNAMENTAÇÃO DO EVENTOS, EVENTOS ESSES A SEREM UTILIZADOS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO T U R I S M O, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA COFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, em razão do interesse público. Porto Nacional - TO, 27 de Março de 2025. JERFESON NASCIMENTO Secretário Municipal da Cultura e do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 02/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 16/04/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169 Pugmil, 31 de março de 2025 ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL- TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 02/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 16/04/2025 às 14h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169 Pugmil, 31 de março de 2025 ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 11 de abril de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 31 de março de 2025. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUCUPIRA - TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, TIPO Menor Preço Global, visando a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 02/04/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/04/2025 às 14h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 31/03/2025. ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 59, quinta feira, 27 de março de 2025, Diário Oficial do Estado nº 6785, sexta feira, 28 de março de 2025, Pag. 69 e Diário Oficial do Município nº 0177, quinta feira, 27 de março de 2025, com fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 11 de abril de 2025 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a Futura aquisição de sacos de lixos para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. Publique-se. Tocantinópolis-TO, 31 de março de 2025. FABION GOMES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Adm. 049/2025 Tipo Menor Preço por Item Futuras, eventuais e parceladas aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais hospitalares para suprimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: de 2 a 11 de Abril de 2025, data abertura: 11 de Abril de 2025 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro