DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 590, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANA AMÉLIA TRAJANO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1164604, da função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Secretaria de Ásia e Pacífico. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 223, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e e considerando o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e nos art. 3º e art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Membros Suplentes, vinculados aos respectivos mandatos dos membros titulares, a partir da publicação desta Portaria: I - Beatriz Nicacio Bahia, matrícula Siape nº 1539158, como Membro Suplente da Membro Titular Camilla Allievi, Matrícula no Siape nº 1961130, mandato até 26 de agosto de 2027; II - Erika Marinho de Carvalho Trovão, matrícula Siape nº 1746782, como Membro Suplente do Membro Titular Elielso de Sousa, Matrícula no Siape nº 239228, mandato até 26 de agosto de 2026; III - Luciano Sanuto Leite, matrícula Siape nº 1532146, como Membro Suplente do Membro Titular Thiago de Souza Cruz, Matrícula no Siape nº 2246391, mandato até 26 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 235, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear DONIZETE SIMIONI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário Adjunto, CCE 1.14, código nº 16.0053, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 260, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022; o disposto no art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.031274/2025-38, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA ROGERIA SOUZA RANGEL, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula no Siape nº 1705320, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Contratações de TI (Nível Intermediário), no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, ALEXANDRE TAVARES CARVALHO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processo Administrativo de Responsabilização, FCE 1.10, código 03.0008, da Corregedoria. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 294, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.002387/2025-16, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JORGEANY AMARAL DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1431275, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 058/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 063 Seção 3, de 06 de abril de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 295, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25018.002118/2024-90, resolve: Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi/PB, em conformidade com o Convênio SUS nº 37/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, de 12 de março de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Cuitegi/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .0508381 .Ivanildo Paulo da Silva .Agente de Saúde Pública . .0473658 .Maria de Fatima Coutinho Oliveira .Enfermeiro . .0471665 .Josenicia Farias de Lima .Visitador Sanitário PORTARIA SAA Nº 296, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000128/2025-92, resolve: Dispensar, a contar de 27 de fevereiro 2025, ALDA DA SILVA UCHOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 489806, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Exercício de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n.º 16.0370, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 95, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 173, de 24 de março de 2025, e tendo em vista o que costa no Processo de Nº 25016.000871/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA DULCILENE DA SILVA VALE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOAQUIM FARIAS VALE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511771, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 13/02/2025, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/02/2025, data do óbito. VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 98, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 173, de 24 de março de 2025, e tendo em vista o que costa no Processo de Nº 25016.000913/2025-44, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA ELISANGELA GOMES LIMA JORGE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE VALDEMIR SOUSA JORGE, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 478558, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, ativo, falecido em 15/03/2025, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2025, data do óbito. VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 99, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 173, de 24 de março de 2025, e tendo em vista o que costa no Processo de Nº 25016.000629/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA BATISTA QUINTINO, na qualidade de genitora do ex-servidor FRANCISCO BATISTA QUINTINO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 1084157, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, ativo, falecido em 08/02/2025, com fundamento no art. 7º, letra f, item 2 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2025, data do óbito. VIRGILIO LEANDRO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Declarar vago a partir de 17/03/2025 o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao servidor VALDEVINO COSTA VALE, matrícula SIAPE nº 0495290, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento. (Processo nº 25005.000208/2025-76). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES