DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 678, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1530/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor OLAVO IVO METZ (35483), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 729, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1730/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 730, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1730/2025, resolve: NOMEAR a servidora ANDREA MARIA ETCHEGARAY (53147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 749, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1817/2025, resolve: DESIGNAR a servidora JULIANA MAGRINI VILLELA (94986), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 14-04-2025 a 17-04-2025, no impedimento legal do titular e da substituta designada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 754, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1825/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CLAYTON JOSE FRANCO BRANDÃO (105660), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 763, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1787/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor ANTONIO PIERRY FAY DA SILVA (48976), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO GESTÃO PESSOAS-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, na Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 764, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1787/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANTONIO PIERRY FAY DA SILVA (48976), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 765, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1787/2025, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01-04-2025, a Portaria nº 748, de 28-02- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora MARINA DE ANDRADE PALMA (111341), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 767, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1787/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MARINA DE ANDRADE PALMA (111341), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE- FC02, da Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC02, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 47, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 1273/2025; resolve: Art. 1º. CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LÉLIA MARIA LIMA CORRÊA, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme § 6º, inciso I, do artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei n.º 13.317/2016; acrescida do adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n.º 8.112/1990; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 3/10 (três décimos) de Função Comissionada em nível de FC-4, incorporados até 08/01/1996 e com aplicação de tempo residual, parcela administrativa com respaldo na Lei n.º 9.624/98, consoante decisão da lavra do Ministro Gilmar Mendes nos Embargos Declaratórios interpostos nos autos do Recurso Extraordinário 638.115/CE; além do Adicional de Qualificação de 7,5% (sete e meio por cento) incidente sobre o vencimento básico de seu cargo efetivo, previsto nos artigos 14 e 15, III, da Lei n.º 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores. Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO PRESI Nº 55, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art.37, XLIV, do regimento interno, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 1269/2025, resolve: Art. 1.º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NARLICÉLIA SOBRAL SANTOS com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, fixado no artigo 2° da Portaria MPS/MF n° 6/2025 - Ministério da Previdência Social e da Fazenda, acrescido do benefício especial previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. Art. 2.º Este Ato PRESI entra em vigor a partir da sua publicação. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO ATO PRESI Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas legais e regimentais,e CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 1651/2025, resolve: Art. 1.º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora HELENA MARIA CARVALHO PEREIRA com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, fixado no artigo 2° da Portaria MPS/MF n° 6/2025 - Ministério do Trabalho e Previdência, acrescido do benefício especial previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. Art. 2.º Este Ato PRESI entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 39/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA BUBINIAK, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescido do adicional de qualificação - AQ, referente a curso de pós- graduação, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC nº 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 54, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2025); II - dispensar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 3/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando- a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria V (c-5259), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2025); II - dispensar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO