DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA NOME CARGO
CPF Antônio Alexandre Fernandes Soares Diretor de Infraestrutura, Serviços Públicos e Manutenção 960.xxx.xxx-72

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 2025. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:20BAF9AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA VANUSA DA SILVA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ONÇA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:84D958C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANDERSON DE SOUZA SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N, DISTRITO DO CALDAS). Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:210D3F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.07.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.01.01/2025. Pregão Eletrônico. 2024.07.12.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.365.863/0001-70. Objeto: aquisição de mobiliário destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 21.453,28 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e David Fernandes Soares.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.
Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:FCAA3E8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.07.12.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.01.02/2025. Pregão Eletrônico. 2024.07.12.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.500.710/0001-81. Objeto: aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Leandro de Sousa Coelho.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.
Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:95433DCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.07.22.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.01.03/2025. Pregão Eletrônico. 2024.07.22.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.442.794/0001-83. Objeto: aquisição de móveis de escritório destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 68.541,30 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:7EE1F27D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 26.03.002/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Coordenador de Transportes, portador do CPF: 000.xxx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de março de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando