DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr.Edvan Marcos de Sousa Penha, motorista, portador do CPF:001.xxx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de fazer a retirada de fórmulas das crianças atendidas pelo Programa APLV agendadas para o dia 21 de fevereiro e receber as bolsas de colostomia e urostomia dos pacientes ostomizados do município de Barbalha. .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de fevereiro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0271ECC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 12.02.30/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, motorista, portador do CPF: 109.xxx.xxx 02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos judicializados com retirada agendada para o dia 14 de fevereiro de 2025 em fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de fevereiro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Portaria publicada no átrio municipal em 12 de fevereiro de 2025. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:D19FD999

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.07.25.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.01.05/2025. Pregão Eletrônico. 2024.07.25.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.675.507/0001-03. Objeto: aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 57.132,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Diego Luiz Martinelli.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:3EDAA8E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.01.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.07.25.2 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.01.01/2025. Pregão Eletrônico. 2024.07.25.2 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa AGIL COMERCIL E DIST DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.607.801/0001-80. Objeto: aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.446,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Leonardo José Vieira Soares.

Data da assinatura do contrato: 24 de janeiro de 2025.
Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:D6389BCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.01.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.07.25.3 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.01.02/2025. Pregão Eletrônico. 2024.07.25.3 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.365.863/0001-70. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 58.107,84 (cinquenta e oito mil cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Davi Fernandes Soares.

Data da assinatura do contrato: 24 de janeiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:0AA644CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 01.04.019/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal