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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2025 · pág. 84

DOMCE 02/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA ADRIANA FARIAS ROSA, portadora do RG nº 2022134717-2 e inscrita no CPF nº 262.013.053- 00, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO (CDA II), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E16B644A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20250326/0002-26 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), situado a Rua Antonio Joaquim de Sousa, bairro - centro 1395, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 01 de abril de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GRACIETE ROSA SOUSA. CPF/MF Nº 971.052.603- 00. Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:6759BAB9

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO ST- DL004/2022

Especializado de Assistência Social – CREAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, deste Município.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: YEDA MARIA ALVES LIMA.

VALOR MENSAL: R$ 795,00(SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

PRAZO DE DURAÇÃO: 28 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ASSINA PELO CONTRATADO: YEDA MARIA ALVES LIMA.

Nova Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:E8769A17

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais, resultantes do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, que visa contratar instituições financeiras para o recebimento de contas de água e outras tarifas, a saber:

CONTRATADOS: (I) JOSÉ AILTON PEREIRA FILHO, CNPJ 07.758.867/0001-50; (II) GICELIA DE ABREU TIMBO, CNPJ 34.950.949/0001-74;

VALORES: (A) QUANTIDADES DE LIGAÇÕES CADASTRADAS: 13.535 unidades; (B) VALOR PAGO POR CONTA ARRECADADA: R$ 1,00 (um real); (C) VALOR ESTIMADO MENSAL [ =(A) X (B) ]: R$ 13.535,00 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais); (D) VALOR ESTIMADO ANUAL [ =(C) X 12 ]: R$ 162.420,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.0142.2.099 – 33.90.39.81;

DATA DE ASSINATURA: (I) 20.03.2025; (II) 20.03.2025;

ASSINAM PELAS CONTRATADAS: (I) José Ailton Pereira Filho; (II) Gicelia de Abreu Timbó;

ASSINA PELO SAAE: Francisco Helter de Oliveira – Superintendente do SAAE;

Nova Russas/CE, 20 de março de 2025

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE/NR Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D69F9BA9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL015/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA A SEREM REALIZADAS NO LABORATÓRIO DO SAAE, COM REALIZAÇÃO DE UMA VISITA SEMANAL NAS ETA’S E RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO. CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETA’S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE E DISTRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 01 de abril de 2025.