DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO RIO AMAZONAS LTDA ..281.-20 .NAVEIRO XIX . .PERICLES DUARTE DE SOUZA ..489.-00 .MOLEKA . .ROBSON VALERIO DE OLIVEIRA ..013.-33 .TINA X . .KAROLINE VASCONCELOS S A LG U E I R O ..134.-72 .A NOIVA IV . .CIDADE TRANSPORTES LT DA .05.859.080/0001-59 .OLIVEIRA V que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003551, 001P2024003569, 001P2024003577, 001P2024003585, 001P2024003593, 001P2024003607, 001P2024004026,001P2024003143,001P2024003151, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2025 DE AUTOS JULGADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA .07.794.294/0001-10 .SÃO BARTOLOMEU IV (F/B) . .LUIZA BATISTA DE MELO ..582.-78 .DE MELO VII . .JC DA COSTA NAVEGAÇÃO .15.686.491/0001-43 .ALIANÇA COM DEUS . .JOSÉ ROBERTO DE SOUZA GALDINO - ME .19.486.727/0001-59 .ZÉ ALBERTO 2013 (BM) . .REGILSON BORGES CO I M B R A .84.097.476/0001-82 .RAIMUNDO COIMBRA (FB) . .SMART COMERCIO DE BEBIDAS LTDA .14.403.044/0001-77 .EXPRESSO ARTHURIOS . .MANOEL JOSÉ MAGALHÃES FILHO ..909.682-20 .2 M I . .AMARILDO COSMO DE SOUZA ..139.-34 .AMADA MINHA XII (LM) . .EMPRESA DE NAVEGAÇÃO AMARAL LEAL LIMITADA .40.117.474/0001-32 .OBIDENSE - III - (BM)- (PAS/CAR) . .ADRIANO DE OLIVEIRA BA R B O S A ..166.-72 .L TOLEDAMO que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003160, 001P2024003178, 001P2024003186,001P2024003208, 001P2024003216,001P2024003224, 001P2024003232,001P2024003241,001P2024003267,001P2024003275, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2025 DE AUTOS JULGADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA .03.915.104/0001-14 .ITABERABA I (B/M) (PAS/CAR) . .SAMUEL NOGUEIRA DOS SANTOS ..735.-04 .GABRIELLY 2019 . .D P LEITE NAVEGAÇÃO .34.733.186/0001-00 .COMANDANTE NATAL - VI - (PAS/CAR) . .RAMILE TRANSPORTES LT DA .05.859.080/0001-59 .OLIVEIRA V . .JOÃO PINTO ANDRADE - ME .83.318.139/0001-05 .DIAMANTE COR DE ROSA . .ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA .15.112.365/0001-85 .EXPRESSO SILVA LOPES (L/M) - (PAS) . .EDER GOMES BALBINO ..118.-04 .FORTUNA (F/B) . .ANDRÉ RICARDO VIRGINIO DE SOUZA ..001.-72 .GOMES FREITAS . .CHARLISON AUGUSTO PEDROSA PEREIRA ..434.-15 .PIPELINE X . .FELIPE ELIAS SCHAEDLER ..490.-87 .AZUR I que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003283, 001P2024003291, 001P2024003305, 001P2024003313, 001P2024003330,001P2024003348,001P2024003356, 001P2024003364,001P2024003372,001P2024003381, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2025 DE AUTOS JULGADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .A. DE JESUS DO AMARAL - ME ..708.-87 .VIP (B/M) . .LAERCIO FERREIRA DO VALE ..879.-44 .MUCA . .R AU M E R ..872.-53 .EXPRESSO ARTHURIOS . .JURANDIR PEREIRA LEITE ..900.-49 .COMTE JURANDIR II (EMP) . .C. P. MATOS - ME .15.434.207/0001-41 .VENCEDOR - IX - (PAS/CAR) . .ANTONIO JONIO BERTINO C H AG A S ..946.-58 .EXP CHAGAS . .RAISSA SILVA DAS S. ..199.-42 .PRÍNCIPE DEORIXIMINA . .REGINALDO ROMUALDO DE SOUZA ..297.-49 .MARINA RIO JET . .ISMAEL PEREIRA DOS REIS ..200.-91 . . .NAVEGAÇÃO REIS E MONTEIRO LTDA .10.905.646/0001-71 .M. MONTEIRO ( BALSA M OT O R I Z A DA ) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003399, 001P2024003402, 001P2024003411,001P2024003429, 001P2024003437,001P2024003445, 001P2024003453,001P2024003461,001P2024003470,001P2024003488, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2025 DE AUTOS JULGADOS Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .FREDSON FREDERICO ARAUJO PAES ..660.-01 .PURA VIDA (JET) . .INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM .04.624.888/0001-94 .ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA . .ERINEU LIMA CORREA ..634.-34 .CORREA FILHO VI (B/M) . .TRANSPORTADORA BONS AMIGOS TRANSPORTE LTDA .40.272.926/0001-50 .VITÓRIA DE DEUS VIII (CARGA) . .LUIZA BATISTA DE MELO ..910.-36 .MARIA VALENTINA II . .F. E. TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - ME .09.493.824/0001-15 .FE BARBOSA II . .CIDADE TRANSPORTES LTDA .06.151.511/0001-90 .CT 36 . .DORINALDO MOURA SVÇ. DE TRANSP. E INTERM. LTDA .03.031.727/0001-24 .M CRISTINO . .EDCARLOS BRAZAO PINHEIRO ..404.-87 . . .ALCIDES ALVES BEZERRA FILHO ..346.***-00 .CLICIA - XII - (LM) que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº - CENTRO, MANAUS - AM, 69005-310, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003496, 001P2024003500, 001P2024003518, 001P2024003526, 001P2024003534, 001P2024003542, 001P2024003551,001P2024003569,001P2024003577,001P2024003585, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES