DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2025, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a PREFEITURA MUNICIPAL de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo TELEFONE: (38) 9 9936-6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 1º de abril de 2025. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 03 de abril de 2025 o Credenciamento para Prestação de Serviços Laboratoriais para a realização de Exames Patológicos com base na tabela SUS com incremento de 86% (Oitenta e Seis por cento), com Recursos Municipais atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia/MG, 1º de abril de 2025. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90063/2024 - PAC 00282/2024 - Aquisição de kit lanche para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (SAMUEL MESSIAS GONÇALVES DA SILVA nos lotes 2, 7, 11 e 12 no valor total de R$ 38.005,80 e Shopping Churrascaria Ltda nos lotes 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 13 no valor total de R$ 106.684,00) Valor Total da licitação R$ 144.689,80 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 25 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900004/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 900004/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para eventual aquisição de materiais médico hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Governador Valadares em atendimento as demandas de esterilização, materiais cirúrgicos e hospitalares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 10 de abril de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 10 de abril de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 25 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90056/2024, PAC 000271/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS PARA O CONTROLE DO PERNILONGO "CULEX", ESCORPIÕES, CARRAPATOS, PULGAS, ROEDORES, DO CARAMUJO AFRICANO NAS RESIDêNCIAS DO MUNICÍPIO E DE BARATAS E FORMIGAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.. Considerando que o EDITAL FOI RET I F I C A D O. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 14 de abril de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 25 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90094/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90094/2024 - PAC 00416/2024 - Aquisição de materiais e insumos para hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMARALMED COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA nos lotes 1, 3, 5, 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 26 no valor total de R$ 162.606,65, BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no lote 15 no valor total de R$ 16.000,00, FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA nos lotes 28 e 30 no valor total de R$ 171.270,00, LABORATORIO B BRAUN SA nos lotes 2, 9 e 11 no valor total de R$ 234.120,78, MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA no lote 13 no valor total de R$ 40.781,25, MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA no lote 6 no valor total de R$ 23.700,00, RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 8 e 10 no valor total de R$ 24.270,00, UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA nos lotes 14 e 16 no valor total de R$ 120.000,00e VIVAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 7 no valor total de R$ 13.095,00) Valor Total da licitação R$ 805.843,68 (oitocentos e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Governador Valadares, 26 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000057/2024 - PAC 000274/2024 - Registro de preços para eventual Aquisição de medicamentos e material medico para a realização de castrações de cães e gatos no Castramóvel.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA no lote 18 no valor total de R$ 5.049,50, FAROVET PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI nos lotes 2, 5 e 20 no valor total de R$ 3.752,00, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1 e 15 no valor total de R$ 9.705,00, LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 3, 17, 22 e 27 no valor total de R$ 28.745,00, SAMED HOSPITALAR LTDA nos lotes 4 e 25 no valor total de R$ 6.170,00, UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 6, 7, 9 e 28 no valor total de R$ 1.634,40e VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI nos lotes 10 e 19 no valor total de R$ 3.917,80) Valor Total da licitação R$ 58.973,70 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). Governador Valadares, 26 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa S & P COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 23.120.130/0001-63, o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano. No valor de R$ 281.183,19 (duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e três reais e dezenove centavos), oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 0190/2023 - PAC n° 715/2023ASS com início em 25/02/2025 e término em 25/02/2026. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LMS ATACADISTA LTDA, CNPJ: 32.819.341/0001-80, o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano. No valor de R$ 858.834,31 (oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 0190/2023 - PAC n° 715/2023ASS com início em 25/02/2025 e término em 25/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 22.808.727/0001-32, o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano. No valor de R$ 730.762,03 (setecentos e trinta mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos), oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 0190/2023 - PAC n° 715/2023ASS com início em 25/02/2025 e término em 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo 31/23-Adesão Ata SRP 2/23-CIMAMS-Contrat. Transporte escolar-9º Aditivo ao CTR 20/23-Objeto: Prorroga vigência p/12 meses-10/2/25 a 10/2/26-Art. 57, Inc. II, L. 8.666/93. Processo 31/23-Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS-Contrat. Transporte escolar-10º Aditivo ao CTR 20/23-Reajuste de valores no percentual de 8%-Inc. XI, art. 40, L. 8.666/93. Processo 31/23-Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS- Contrat. Transporte escolar-11º Aditivo ao CTR 20/23-Alteração de projeto-ampliação p/6º horário-Cria 23 linhas(67 a 89)-Art. 65, inciso I, alínea "a", L. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 16/2025. Inexegibilidade Credenciamento Nº 01/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 249 do dia 27/03/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 27/03/2025, no item 1. Do objeto e do valor ...onde lê-se "prestação de serviços...", leia-se "prestação de serviços..."; no item 6.16 onde lê-se "a relação...", leia-se "a relação..."; no anexo V do Edital onde lê-se "cargos pré requisito e perfil profissional...", leia-se "cargos pré requisito e perfil profissional..."; onde lê-se "inicio do credenciamento: 14.04.2025", leia-se "inicio do credenciamento: 22.04.2025" Guimarânia/MG, 1º de abril de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo 018/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios básicos para atender as diversas demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 1º de abril de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Conforme Decreto n° 6.221 de 01/11/2023, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 6.220 de 01/11/2023, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 006/2025, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES , VISANDO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG, será realizado no dia 14/04/2025 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito