DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 303.000,00 Contrato 22/2025 - ANTONIO CARLOS DE REZENDE/Valor: R$ 21.140,00 Contrato 23/2025 - HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/ Valor: R$ 39.572,00 Contrato 24/2025 - MARCIO BARBOSA DE MORAES/ Valor: R$ 36.612,40 Contrato 25/2025 - SEBASTIÃO CARVALHO VIEIRA/ Valor: R$ 39.192,00 Contrato 26/2025 - PEDRO MARCELINO BIANCHI/ Valor: R$ 38.946,60 Contrato 27/2025 - JOSE FRANKLIN DE MORAES/ Valor: R$ 39.768,00 Contrato 28/2025 - JOSÉ ANTONIO ALVES GREGORIO/ Valor: R$ 30.096,00 Contrato 29/2025 - NELIO BARTOLI RAMOS/ Valor: R$ 36.929, Contrato 30/2025 - JESSICA DA SILVA LACERDA/Valor: R$ 27.527,50 Contrato 31/2025 - LUCIANO DE SOUZA/Valor: R$ 24.750,00 Recurso: Convênios Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura do Contrato: 25/02/2025. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE CANCELAMENTO Torna público o termo de cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 049001/2024 firmado com a JS MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 41.431.621/0001-07, cujo objeto destinado para aquisição de uma carreta agrícola atendimento ao Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ficando a detentora JS MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 41.431.621/0001-07 notificada para as medidas que lhe convier. Departamento de Licitações. Luisburgo, 1º de abril de 2025. POLIANA DE SOUZA MARTINS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas). Abertura da sessão: 17/04/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Município de Machacalis/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Chamada Pública nº 001/2025, através da Dispensa 012/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e resoluções do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) relativas ao PNAE. Data limite para apresentação das propostas: 02/05/2025 até às 16:00 horas. Abertura da Sessão: 05 de maio de 2025 às 09:00. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Machacalis/MG, 1º de abril de 2025. TARCISIA BOTELHO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Machacalis/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, o Credenciamento nº 002/2025, através da Inexigibilidade 018/2025. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos com a realização de consultas especializadas e atendimentos nos PSF'S e Unidades de Saúde, em atendimento as demandas da atenção primária do Município de Machacalis/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 31/12/2025 até às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Machacalis/MG, 1º de abril de 2025. TARCISIA BOTELHO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Processo Nº 31/2025 Na publicação realizada no DOU, do dia 24/03/2025, página 288, seção 03. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro tipo ônibus 30 lugares (urbano) no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme convênio 1261000830/2022. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Data da sessão 14/04/2025 às 13:30hs. Maiores informações: (37) 3524-1273/ (37)3524-9816. WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Maior Desconto Sobre a Tabela "SINAPI" Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá a Concorrência nº. 003/2025, para Maior Desconto Sobre a Tabela "SINAPI", (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 17/04/2025, às 07h00m, através da plataforma "LICITARDIGITAL" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato/MG, 1º de abril de 2025. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 007/2025, para aquisição de material de construção. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 15/04/2025, às 07h00m, através da plataforma "LICITARDIGITAL" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato/MG, 1º de abril de 2025. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 008/2025, para aquisição de material de expediente. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 15/04/2025, às 10h00m, através da plataforma "LICITARDIGITAL" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato/MG, 1º de abril de 2025. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RADIOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 15/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 14/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 14/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DE MAQUINAS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. Data da sessão pública: 16/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo 032/2025 Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Agricolas Para O Município De Minduri. O dia da Sessão 14/04/2025, às 08hrs, mais informações e- [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:012/2021. - Nº Processo: 013/2021. - Carta Convite 004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUCIENE PEREIRA MACIEL ME, CNPJ 06.900.842/0001-86. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Prestação de Serviços de Hospedagem (diária) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - Mg e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri -MG no Hospital Oncológico de Varginha - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025.Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato: 048/2024. - Nº Processo: 055/2024. - Dispensa de Licitação: 024/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: VETOR - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e estudos sociais, inscrita no cnpj/mf sob O Nº 06.111.535/0001-16. - objeto: contratação de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 31/09/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Nº 009/2025, Concorrência Presencial Nº 001/2025. Torna público, que às 08h30min dia 17/04/2025, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Lote", Contratação de empresa para execução de obra de reformas e construções de salas de aula. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 9 9966-6142, e-mail [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 1º de abril de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação