DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Ev e n t o s 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 28/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00040/2025 - 28.03.25 - JOAO FRANCISCO DA SILVA 72686090430 - R$ 61.620,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 M AT E R I A L DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 28/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00037/2025 - 28.03.25 - 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 62.603,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE VEICULAR COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 33.616,00; DAMI??O COSTA DA SILVA - R$ 33.000,00; DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 23.408,00; IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 57.147,20; KALYANE SOUTO FALCÃO POTIGUARA - R$ 47.960,00. Barra de Santa Rosa - PB, 1º de abril de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 17.554.670 ALEXANDRE SOARES DA SILVA - R$ 94.750,00; 18.536.943 RAIMUNDO BERNADINO DE OLIVEIRA - R$ 50.750,00; 18.779.932 ROGERIO ALVES DA ROCHA - R$ 98.500,00; 23.589.871 FRANCISCO CLEMENTE - R$ 99.750,00; 40.510.725 WALLEF JOSE DIAS COSTA - R$ 75.000,00; 43.839.945 VAGNER LUIS DA COSTA SILVA - R$ 40.800,00; 49.015.252 EZEQUIEL EVANGELISTA DA SILVA - R$ 64.890,00; 49.894.653 MARIO FERREIRA SOARES SILVA - R$ 72.800,00; 50.779.161 CLAUDIA CRISTINA AMARANTE VIANA - R$ 41.880,00; 51.398.018 HENRIQUE BENNY FIGUEIREDO MONTENEGRO OLIVEIRA - R$ 92.500,00; ANTONIO MARCIO SOARES DA SILVA 04511781494 - R$ 73.000,00; JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 98.484,00; JOSENILDO GOMES CARDOSO TOUR LTDA - R$ 207.500,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 370.050,00; MACIEL AUGUSTO DE LIMA 05740687403 - R$ 105.000,00; SEVERINO AMARANTE 58240179487 - R$ 82.500,00; VALTECI DUARTE DE LIMA 02173508440 - R$ 71.000,00; WALDIBERTO XAVIER DOS SANTOS 02335812432 - R$ 42.360,00. Belém - PB, 1º de abril de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 4.431,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 43.089,00; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - R$ 48.294,00; ELETROPECAS TI COMERCIAL - EIRELI - R$ 3.900,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 386.693,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAÚJO ME - R$ 96.939,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 119.362,50; SEGINFO COMERCIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - R$ 3.498,00; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 20.791,50. Belém - PB, 31 de Março de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO, TORNA SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 17.554.670 ALEXANDRE SOARES DA SILVA - R$ 94.750,00; 18.536.943 RAIMUNDO BERNADINO DE OLIVEIRA - R$ 50.750,00; 18.779.932 ROGERIO ALVES DA ROCHA - R$ 98.500,00; 23.589.871 FRANCISCO CLEMENTE - R$ 99.750,00; 40.510.725 WALLEF JOSE DIAS COSTA - R$ 75.000,00; 43.839.945 VAGNER LUIS DA COSTA SILVA - R$ 40.800,00; 49.015.252 EZEQUIEL EVANGELISTA DA SILVA - R$ 64.890,00; 49.894.653 MARIO FERREIRA SOARES SILVA - R$ 72.800,00; 50.779.161 CLAUDIA CRISTINA AMARANTE VIANA - R$ 41.880,00; 51.398.018 HENRIQUE BENNY FIGUEIREDO MONTENEGRO OLIVEIRA - R$ 92.500,00; ANTONIO MARCIO SOARES DA SILVA 04511781494 - R$ 73.000,00; JOÃO P AU LO ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 107.160,00; JOSENILDO GOMES CARDOSO TOUR LTDA - R$ 207.500,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 402.810,00; MACIEL AUGUSTO DE LIMA 05740687403 - R$ 105.000,00; SEVERINO AMARANTE 58240179487 - R$ 82.500,00; VALTECI DUARTE DE LIMA 02173508440 - R$ 71.000,00; WALDIBERTO XAVIER DOS SANTOS 02335812432 - R$ 42.360,00. Belém - PB, 11 de Março de 2025.ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita, PUBLICADO EM 13.03.2025. BELÉM, 1º de abril de 2025. LUIZ SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Oriundo da Concorrência Eletrônica 0004/2024 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 187/2024 -WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93. Objetivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 00187/2024, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento: Arts. 111 e 105 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 18 de março de 2025. Cabedelo, 31 de março de 2025. PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENTE SANTINO, Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0001/2024 Objeto do Certame: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT nº 171/2024 - GASA ENGENHARIA LT DA CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 171/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo respectivamente vigente até 04/08/2025 e 03/09/2025. Fundamento: Art. 57, § 1º , IV da lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de março de 2025.