DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 401, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JAIME CUSI MAMANI, RNM V638630Q, nacional do PERU, nascido(a) em 02/02/1987, filho(a) de HONORATO CUSI CHAMBI, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014569/2024-69. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 402, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOSE CONSTANTE PINEIRO BUA, RNM V6752102, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 18/10/1965, filho(a) de EUGENIO PINEIRO MARTINEZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08270.015461/2024-94. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 403, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante SEUNG HEE KIM, RNM V695813Y, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a) em 10/08/1969, filho(a) de SANG KI KIM, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001737/2025-91. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 404, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante SIDY DIOP, RNM G385098V, nacional do SENEGAL , nascido(a) em 12/03/1984, filho(a) de MAMADOU DIOP, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08792.000119/2025-81. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 405, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante XAVIER MARCELO ARINEZ PACHECO, RNM V295043B, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 28/11/1963, filho(a) de MARCELO ARINEZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000781/2025-83. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 406, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ROBERT DONOVAN CRANDALL, RNM V042757V, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 13/02/1957, filho(a) de BRUCE PERRY CRANDALL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001861/2025-56. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOAQUIM VICTOR BENTO MANUEL, RNM Y276034W, nacional da ANGOLA, nascido(a) em 07/10/1979, filho(a) de VICTOR MANUEL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08000.022679/2025-66. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 409, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante SERIGNE CHEIKH MBACKE, RNM G407189M, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 10/02/1982, filho(a) de SKHONA MAI FAYE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.000435/2025-42. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 410, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante LI FENGLONG, RNM V448336Y, nacional da CHINA , nascido(a) em 30/07/1959, filho(a) de LI GONGZHAO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002052/2025-61. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 411, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante WANDINA THEODORA JOHANNA VAN LOENEN, RNM V146379A, nacional da HOLANDA, nascido(a) em 12/04/1967, filho(a) de LEENDERT VAN LOENEN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.001696/2025-32. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 412, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 150/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 18, Seção I, de 27/01/2025, Página 32, que decretou a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CHONGJING XU, RNM V510058 D, nacional da CHINA, nascido(a) em 11/05/1962, filho(a) de CHEN LEYING, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08018.016434/2025-19. JONATAS LUIS PABIS DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 200/2025 de 31/03/2025, 201/2025 de 31/03/2025, 202/2025 de 31/03/2025, 203/2025 de 01/04/2025 e 204/2025 de 01/04/2025, respectivamente: . .Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.002840/2024-31 Requerente: SADRAC TELUSDORT Prazo: Indeterminado Imigrante: WESEDRAC TELUSDORT Data Nascimento: 17/01/2001 Passaporte: GV5210676 País: HAITI Mãe: IMENE ESPENOR Pai: SADRAC TELUSDORT. Processo: 08228.009835/2024-58 Requerente: STERLEE NOEL RIODIN Prazo: Indeterminado Imigrante: GUERDA NOEL Data Nascimento: 08/08/1995 Passaporte: PP5509265 País: HAITI Mãe: JOSELÈNE DURALIEN Pai: PIERRE NOEL. Processo: 08228.021384/2024-27 Requerente: JEANLUS LAMBERT Prazo: Indeterminado Imigrante: DIOULY CACEUS Data Nascimento: 02/03/1986 Passaporte: R10282478 País: HAITI Mãe: Yanique Gue Pai: Saintfils Caseus Imigrante: REB EC C A LAMBERT Data Nascimento: 15/10/2019 Passaporte: R10294944 País: HAITI Mãe: DIOULY CACEUS Pai: JEANLUS LABEERT. Processo: 08228.024210/2024-16 Requerente: WISNEL GUERRIER Prazo: Indeterminado Imigrante: GUERRIER NORLINE Data Nascimento: 07/04/2010 Passaporte: R12335312 País: HAITI Mãe: kattia pierrelisme Pai: guerrier wisnel. Processo: 08228.025861/2023-42 Requerente: DIEUBENIT OXIEL Prazo: Indeterminado Imigrante: LUNDA OXIEL Data Nascimento: 01/01/2017 Passaporte: R11037109 País: HAITI Mãe: MARIE ARICIA OXIEL Pai: DIEUBENIT OXIEL. Processo: 08228.029415/2023-15 Requerente: JEFF FLORESTAL Prazo: Indeterminado Imigrante: DANIBY FLORESTAL Data Nascimento: 04/11/1997 Passaporte: DL5678234 País: HAITI Mãe: CHRISMENE FLORESTAL Pai: RAPHAEL FLORESTAL Imigrante: DORSMAN FLORESTAL Data Nascimento: 10/07/1974 Passaporte: VR4656952 País: HAITI Mãe: LILIA SUPPLICE Pai: RAPHAEL FLORESTAL. Processo: 08228.032344/2023-21 Requerente: SAVOIR ELVA Prazo: Indeterminado Imigrante: SAVENSLEY ELVA Data Nascimento: 24/09/2008 Passaporte: R10910184 País: HAITI Mãe: EMANIA CELA Pai: SAVOIR ELVA Imigrante: JAMESLEY ELVA Data Nascimento: 08/04/2005 Passaporte: R10910183 País: HAITI Mãe: EMANIA CELA Pai: SAVOIR ELVA. Processo: 08228.033885/2023-75 Requerente: ESTANIA NICOLAS Prazo: Indeterminado Imigrante: JAMESON NICOLAS Data Nascimento: 03/01/1996 Passaporte: R10104193 País: HAITI Mãe: PREMENE VSLCUN Pai: ANDRENER Imigrante: DIEUMIMA AMEDE Data Nascimento: 29/05/2018 Passaporte: R11504411 País: HAITI Mãe: ES T A N I A NICOLAS Pai: JONEL AMEDE. Processo: 08228.034344/2023-64 Requerente: CANISTHENE VALMY Prazo: Indeterminado Imigrante: VALMY MATTHAUS Data Nascimento: 15/03/1990 Passaporte: RM5070070 País: HAITI Mãe: ELIANA EXUMAT Pai: CARISTHENE VALMY. Processo: 08228.035617/2023-98 Requerente: DANIEL DORELUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Dawensley Dorelus Data Nascimento: 05/11/2018 Passaporte: R10390609 País: HAITI Mãe: Roseline Pierre Pai: Daniel Dorelus Imigrante: Roseline Pierre Data Nascimento: 24/12/1984 Passaporte: RM5167359 País: HAITI Mãe: Dilianie Mondesir Pai: Saingloire Pierre.