DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

sob o nº............................ , representante legal da Entidade denominada . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . .. . , localizada à . . . . . .. . ........................ , requer a V.Sa. que se digne conceder REGISTRO e/ou RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO nesse Conselho, de acordo com o disposto no artigo 91 da Lei Federal 8.069/90 -Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, anexa documentação necessária, declarando satisfazer as condições estipuladas na legislação pertinente.

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(Representante Legal) Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:9E082A4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 21.03.002/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da Proteção Social Básica , portadora do CPF: 256.xxx.xxx 92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 e 02 de abril de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de participar Do Seminário de Fortalecimento e Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de março de 2025.

AGNES SOARES DE SOUZA Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4935DDF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA

PORTARIA Nº 01.04.007/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT

NOME CARGO
CPF Saulo dos Santos Santana Assessor de Apoio Operacional 608.xxx.xxx-10

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5E8453AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 02.04.004/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOME CARGO
CPF Orestes Saraiva de Sousa Diretor de Gestão e Acompanhamento do Transporte Escolar 472.xxx.xxx-59

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de abril de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:5390B518

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 01.04.036/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA

NOME CARGO
CPF Johelson Nogueira de Freitas Gerente de Trânsito 630.xxx.xxx-20

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.