DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:EA482A42

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 054, de 31 de março de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:8D9A19A5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 055, de 31 de março de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E: Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de abril de 2025, onde esteve presentes na Sede da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará), para tratar sobre o recebimento das carteirinhas oficiais dos vereadores 2025.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:06416A13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de peças de motocicletas e veículos leves, pesados e utilitários, movidos à gasolina/flex e diesel, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína, com base no critério de julgamento ―maior-desconto‖ dentro do tipo de licitação ―menor preço‖, com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, com possibilidade de consulta por intermédio de Software de Orçamentação Eletrônica de empresa especializada, para atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15/04/2025. Abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília- DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 02/04/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro. Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador:E01DB569

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2025-DL

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 008/2025-DL

N° PROCESSO: 00005.20250307/0004-60. Objeto: Prestação de serviços de passagem fluvial correspondente ao trecho: saída boca do forno (Aracati), chegada Beira Rio (Itaiçaba), em embarcações para os pacientes da zona rural do munípio que precisam de atendimento médico ou consultas, por profissional devidamente habilitado, junto à Secretaria de Saúde do munícipio de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 08/04/2025. Abertura das propostas:08/04/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 08/04/2025, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 02/04/2024.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.