DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

INVESTIDURA NO CARGO DE VIGIA, DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.

No primeiro dia do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sede da Câmara Municipal de Mombaça-CE, nesta cidade, perante àExcelentíssima Senhora Presidenta, compareceu ALEXANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA, nomeado (a) por ato da Chefe do Poder Legislativo Municipal, a Senhora JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO, conforme portaria nº 0104005/2025, de 1º de abril de 2025, publicada na mesma data, para exercer em caráter probatório o cargo de VIGIA, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos. Tendo satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência e prestado compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado (a), empossado (a), na conformidade da Lei Complementar nº 813/2022, de 05 de julho de 2022. E para constar, eu JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO (Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça), lavrei o presente Termo de Compromisso e Posse que vai assinado pela Excelentíssima Senhora Presidentada Câmara Municipal de Mombaça e pelo (a) servidor (a) que hora toma posse.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Presidenta– Biênio 2025/2026

ALEXANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA Empossado (a)
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:7542429F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 24122401SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 24122401SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DO CEI MANOEL BATISTA) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.365.0016.1.100.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92.FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 527.747,68 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.

MOMBAÇA - CE, 24 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C44F9D71

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2802030/25 ATO DE EXONERAÇÃO - LILIANE DA SILVA LIMA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora LILIANE DA SILVA LIMA, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA MERENDA ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de fevereiro de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:5459063D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2802029/25 ATO DE EXONERAÇÃO - VIRNA MICHELE BENEVIDES SOUSA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor VIRNA MICHELE BENEVIDES SOUSA, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA INSPEÇÃO ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de fevereiro de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:FF861CBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2802028/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ ALDECISO BANDEIRA MOTA

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor JOSÉ ALDECISO BANDEIRA MOTA, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de fevereiro de 2025.