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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/04/2025 · pág. 62

DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230181

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. CP- 001/2023-SEFIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA(O).....: BANCO BRADESCO S.A

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, NA FORMA DE ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:0D723766

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250120/0010-06 - CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 200301.01- IPREMNCONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENE PESSOAL E DESCARTAVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.390,70 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 302,90 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança, R$ 3.187,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 20.900,80 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:283306CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250317/0002-04 - CONTRATO Nº 202504020003 - ORIGEM: Dispensa Nº 260301.1- SEFIN- CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS SOLUÇÕES EMINFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:B53D415A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-M/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:2BA7A4B4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-N/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR GILNEI NEVES NEPOMUCENO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:8FDFBCBE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-P/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:
NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional