DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230181
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. CP- 001/2023-SEFIN
CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATADA(O).....: BANCO BRADESCO S.A
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, NA FORMA DE ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 01 de março de 2025 a 01 de março de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:0D723766
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250120/0010-06 - CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 200301.01- IPREMNCONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: REUBER MONTEIRO DE OLIVEIRA 05233492385 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENE PESSOAL E DESCARTAVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.390,70 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 302,90 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança, R$ 3.187,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 20.900,80 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:283306CB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250317/0002-04 -
CONTRATO Nº 202504020003 - ORIGEM: Dispensa Nº 260301.1-
SEFIN- CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS
SOLUÇÕES
EMINFORMÁTICA
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla
nejamento e Financas - SEFIN, R$ 36.000,00 no elemento de despesa
33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –
Pessoa
Jurídica,
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:B53D415A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-M/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, símbolo CDA 6, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:2BA7A4B4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-N/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR GILNEI NEVES NEPOMUCENO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de março de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:8FDFBCBE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0703-P/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de AUDITOR
OPERACIONAL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N°
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional