DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:CEAD3C4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 013/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JANE EYRE ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 3 (três) diarias, para participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 08/04/2025 a 10/04/2025.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 01 de abril de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:A480191D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 014/2025
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIA MARIA ROBERTO MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 3 (três) diarias, para participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e Comunitárias.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 08/04/2025 a 10/04/2025.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 01 de abril de 2025
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:28C97777
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 005/2025.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, FABIANA VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Consultoria e Capacitação - Licita na data 01/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 31 de março de 2025
FABIANA VIEIRA DE SOUSA Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:90015273
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 006/2025.
O(A) ORDENADORA DE DESPESAS, FABIANA VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JEOVANO PAES MONTE, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Consultoria e Capacitação - Licita na data 01/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 31 de março de 2025
FABIANA VIEIRA DE SOUSA Ordenadora de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C89B3F36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 549/2025
LEI MUNICIPAL Nº 549/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, bem como transportar saldos