DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Ricardo Lira dos Santos - Representante Legal; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Representante Legal; Vinícius Siqueira Nocrato - Representante Legal; Lisleno de Deus Martins - Representante Legal e Francisco Adriano da Costa Souza. Data da Ata de Registro de Preços: 27/03/2025.

Quiterianópolis - CE, 02 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:5568F58A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao contrato nº 038/2022.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA: CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93. FORO: Quiterianópolis/CE. DATA DA RESCISÃO: 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Marcos Ronniely Holanda Pedroza.

Quiterianópolis - CE, 02 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:4E5B39C3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 202503180001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO CLÍNICO SAMUEL PESSOA LTDA, CNPJ: 05.308.028/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Altera a 9. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII), decorrentes da necessidade deste para adequação dos serviços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Thalita Costa Monteiro Paula Pessoa - Representante Legal.

Quiterianópolis - CE, 02 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:2019FB71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO 15.001/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. DISPENSA nº 15.001/2025. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato N°202503242402, resultante do processo de Dispensa nº 15.001/2025-FCQ – Valor global: R$ 19.398,00 – Contratado: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, através de seu representante legal, Sr. ANTONIO JOSE CANDIDO DE MOURA JUNIOR; nº 15.001/2025FCQ. Objeto: contratação de empresa para consultoria e aplicação de pesquisa para medir resultados da PNAB em Quixadá, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Quixadá, de responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pelo contratante: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 27 de março de 2025. Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:01F7B57D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 16 DE 03 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÈ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO-SAÚDE-COAPES

DECRETO N° 16 DE 03 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÈ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO-SAÚDE-COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9° DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e considerando o Sistema Municipal Saúde Escola de Quixadá e o resultado do consenso para compor o Comité Gestor dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino - Saúde - COAPES,

DECRETA:

Art 1º. Ficam nomeados para compor o Comité Gestor dos Contrato Organizativo de Ação Ensino - Saúde - COAPES, os seguintes membros:

I- MESA DIRETORA a) Rilson Sousa de Andrade b) Henrique José Nogueira Rocha c) Cicero Tiago Fernandes Pereira

II- REPRESENTANTES DA SMS a) Rilson Sousa de Andrade - Titular b) Juliana Linhares Coelho - Suplente c) Cicero Tiago Fernandes Pereira – Titular d) Natalie Evelyn de Sousa Menezes - Suplente

III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE a) Alexandra Silva Cavalcante Feitosa Titular b) - Suplente

IV-REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO a) Milena de Holanda Oliveira Bezerra - Unicatólica/Quixadá-Titular b) Raimunda Rosilene Magalhaes Gadelha - Unicatólica/Quixadá - Suplente c) Francisco Alexandre da Silva Neto Centro Universitário Estácio do Ceará/Campus Quixadá - Titular d) Henrique José Nogueira Rocha Centro Universitário Estácio do Ceará/Campus Quixadá - Suplente

e) Francisco Renan Borges Cunha Viana - SENAC/Quixadá - Titular