DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:9363AC27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0002/2025. SECULT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE 0002/2025 - SECULT, POR APRESENTAR ILEGALIDADE INSANÁVEL, ESPECIFICAMENTE AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM AMPARO LEGAL NO ART. 71, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021. E EM CONFOMIDADE COM TERMO DE ANULAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.

QUIXERÉ/CE, EM 02 DE ABRIL DE 2025.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria N° 017.02.01.2025
Município de Quixeré/CE Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:12F5AFDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº ° 0102.14/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS)

OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CARGA HORARIA DE 40 H/S, NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) COORDENADO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

DESFAVORECIDA (O): JOELMA LIDIANE DE LIMA

DATA DA RESCISÃO: 07 de março de 2025.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré-Ce, 07 de março de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:2D519A92

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TERAPÊUTICO PARA DAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA DIRETA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E TERAPIAS DE CUNHO ARTÍSTICO E ARTESANAL DESENVOLVIDAS PELO CAPS I (CAPS MARIA LIVIA CARNEIRO) DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0040/2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde

CONTRATADO(A): RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 12.708,00 (doze mil, setecentos e oito reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Quixeré – CE, 31 de março de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:B00A6CD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X E LAUDOS DE EXAMES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): POLICLÍNICA DUVALLE LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de maio de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gabriel Vidal dos Santos.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES.

Quixeré/CE, 01 de abril de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:6A1050D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2023,