DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300054 54 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 770, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.055153/2025-86 e 14021.022502/2025-14, resolve: Dispensar RICARDO MIRANDA DE LIMA, matrícula nº 1.452.396, CPF nº .627.811-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iporá/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 771, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.055153/2025-86 e 14021.022502/2025-14, resolve: Designar TAÍS LEÃO DE CAMARGO, matrícula nº 1.957.840, CPF nº .731.861- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iporá/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 772, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.070358/2025-91 e 14021.022503/2025-69, resolve: Designar ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, matrícula nº 1.634.047, CPF nº .026.164-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Revisão de Benefícios Assistenciais da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 775, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.062418/2025-01 e 14021.022609/2025-62, resolve: Designar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, CPF nº .439.933-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, código FCE 1.04, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 776, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.081774/2025-15 e 14021.022605/2025-84, resolve: Designar NATÁLIA ROSA DA COSTA, matrícula nº 2.132.082, CPF nº .207.387- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 778, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.097913/2025-22 e 14021.022490/2025-28, resolve: Designar CECÍLIA MARIA GARCIA VILELA, matrícula nº 1.450.588, CPF nº .506.538-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 779, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.108561/2025-48 e 14021.022627/2025-44, resolve: Dispensar MIRELA CRISTINA VAZ, matrícula nº 1.988.609, CPF nº .450.339- *, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 780, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.108320/2025-07 e 14021.022611/2025-31, resolve: Dispensar FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER, matrícula nº 1.098.160, CPF nº .921.240-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento do RPPU, código FCE 1.05, da Divisão de Atendimento do RPPU da Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 781, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.108320/2025-07 e 14021.022611/2025-31, resolve: Designar LUIZA CAVALCANTE BONAPARTE, matrícula nº 2.261.583, CPF nº .274.714-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento do RPPU, código FCE 1.05, da Divisão de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 782, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.061538/2025-82 e 14021.022487/2025-12, resolve: Designar MICHELE LEAL MORAIS, matrícula nº 2.021.494, CPF nº .301.296- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 783, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.066775/2025-30 e 14021.022629/2025-33, resolve: Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2024, MARCELA SOUZA PRADOS VERAS, matrícula nº 2.171.257, CPF nº .817.001-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 784, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.040471/2025-42 e 14021.022661/2025-19, resolve: Designar JULLIAN PEREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 1.633.489, CPF nº .066.257-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 785, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.055172/2025- 11 e 14021.022659/2025-40, resolve: Designar JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 3.407.716, CPF nº .985.122-*, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Olinda do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 786, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.111697/2025-35 e 14021.022686/2025-12, resolve: Designar EDMO LUIZ OLAVO, matrícula nº 1.235.216, CPF nº .642.886-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 787, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.108681/2025-45 e 14021.022489/2025-01, resolve: Dispensar GRACIELA LIESENFELD ISMAEL, matrícula nº 1.708.149, CPF nº .576.259-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Toledo/PR da Gerência-Executiva Cascavel, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA