DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300048 48 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na Internet, podendo ser prorrogado, com consentimento mútuo e a prévia análise da efetividade o cumprimento do objeto deste Acordo de Cooperação, bem como do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, por prazo máximo estabelecido em lei, mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 13/3/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2025 O Diretor-Geral do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: 1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . .Área: BIOLOGIA AC - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Inscrição .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final .Classificação . .008 .FRANCINEI DE JESUS RIBEIRO .91,75 .15,00 .107,75 .1º . .009 .RICARDO FIRMINO DE SOUZA .78,50 .28,00 .106,50 .2º . .001 .NILTON PEREIRA DE SOUZA .68,00 .11,00 .79,00 .3º . .007 .JOCIELLY NOGUEIRA DA SILVA .67,50 .9,00 .76,50 .4º . .011 .MARIA GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA .65,50 .8,00 .73,50 .5º . .013 .FERNANDO HENRIQUE RIBAS MOTTA .65,75 .1,00 .66,75 .6º . .Área: MATEMÁTICA AC - AMPLA CONCORRÊNCIA . .ºInsc .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final .Classificação . .001 .WELLYTON ROCHA VASCONCELLOS .91,00 .0,00 .91,00 .1º . .002 .MIRIAN XAVIER DA CONCEIÇÃO .83,00 .5,00 .88,00 .2º . .014 .KELLI DE PAULA SANTOS .61,75 .0,00 .61,75 .3º . .Área: MATEMÁTICA PPP - Pessoas Pretas e Pardas . .Insc .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final .Classificação . .014 .KELLI DE PAULA SANTOS .61,75 .0,00 .61,75 .1º MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229000512202482. Objeto: Serviço de limpeza e conservação para atender ao IFRR /Campus Boa Vista - Jornada de Trabalho de 44 horas semanais, conforme especificações dO Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5- 90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 02/04/2025) 158152-26437-2025NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025 PROCESSO 23305.000390.2025-55. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: parceria de colaboração com empresa especializada e qualificada em aeronáutica, especificamente em drones autônomos de pulverização agrícola para a execução de projeto piloto de sistemas embarcados para drones. Essa parceria possibilitará a transferência de tecnologia e conhecimento especializado entre a empresa e o campus, criando uma sinergia em que a empresa contribui com sua expertise em sistemas embarcados, automação e inteligência artificial aplicada a drones autônomos, enquanto a universidade capacita discentes e fomenta habilidades técnicas alinhadas às demandas contemporâneas do mercado de trabalho. Adicionalmente, o projeto promove a pesquisa aplicada e a inovação tecnológica, expandindo as investigações acadêmicas no setor. Com foco inicial em drones para pulverização agrícola, essa colaboração contribui para o desenvolvimento de tecnologias avançadas para o setor do agronegócio, fortalecendo um setor de grande relevância para a economia nacional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PSYCHE AEROSPACE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob n° 48.078.264/0001- 94, denominado Colaborador 1, neste ato representada pelo sócio administrador. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/04/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e GABRIEL PEREIRA LEAL, pelo Colaborador 1. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 PROCESSO 23305.002411.2025-77. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação, manutenção e continuidade do polo de Educação a Distância (EaD) do IFSP no município da Estância Turística de Ribeirão Pires, de acordo com as disposições do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela Resolução IFSP nº 871/2013 e alterado pela Resolução IFSP nº 07/2014; da Resolução IFSP nº 42/2016 e demais legislações aplicáveis. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DE RIBEIRÃO PIR ES , inscrita no CNPJ sob nº 46.522.967/0001-34, doravante denominada Secretaria, representada neste ato pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/P G F/ AG U . VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 18/03/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e CÉSAR RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, pela Secretaria. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 PROCESSO 23305.003816.2025-22. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação, manutenção e continuidade do polo de Educação a Distância (EaD) do IFSP no município de IBIÚNA-SP, de acordo com as disposições do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela Resolução IFSP nº 871/2013 e alterado pela Resolução IFSP nº 07/2014; da Resolução IFSP nº 42/2016 e demais legislações aplicáveis. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, inscrita no CNPJ sob nº 46.634.531/0001-37, doravante denominada PREFEITURA representada neste ato pelo PREFEITO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 13/03/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO, pela PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90222/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000620202521. Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90222-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES Agente de Contratação (SIASGnet - 02/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23310.001920.2024. Objeto: Prestação de serviço continuado de Portaria, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Caraguatatuba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90210-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA BARBARA MORAES Diretora Geral (SIASGnet - 02/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23441001344202428. Objeto: Serviços de telefonia VoIP com PABX em nuvem, com custo mensal, com softphone , instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, sistema de gestão, sistema de atendimento automático URA, 20 canais de comunicação, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e LDN com portabilidade dos números atuais (17) 3426 6980 até (17) 3426-6999, para o campus Votuporanga do IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90318-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CAMPINAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2025 O Diretor-Geral do CAMPUS CAMPINAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº. 11 de 11/02/2025, publicado no DOU de 12/02/2025, realizado no Campus de Campinas, referente à seguinte área/disciplina. Onde lê-se: . .Área/Disciplina .Classif. .Nome .Nota final . História .1º .Isabella Bonaventura de Oliveira .151,42 . .2º .Erik Chiconelli Gomes .150,33 . .3º .Matheus Cardoso da Silva .144,25 . .4º .Mariela Soares de Souza Dias .142,08 . .5º .Manoel Ruiz Corrêa Marns . 141,16 . .6º .Patrícia Marcondes de Barros .139,50 . .7º .Gabriel Felipe Silva Bem .137,83 . .8º .Julian Abascal Sguizzardi Bilbao .136,83 . .9º .Thaís Basta Rosa Moreira .136,33 . . .10º .Luísa Emília Lima de Moraes .134,50