DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 3º Aviso De Retificação Chamamento Público 002/2.024-- Inexigibilidade Nº 009/2.024.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 248, Edição 200, Do Dia 15 De Outubro De 2024, Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001- 69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais), Pedro Henrique Aires Correa, Inscrita No Cnpj Nº 42.699.849/0001- 45, Com O Valor Global De R$ 975.000,00 (Novecentos E Setenta E Cinco Mil Reais). Leia- Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 1.400.000,00 (Um Milhões, E Quatrocentos Mil Reais), Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais), Pedro Henrique Aires Correa, Inscrita No Cnpj Nº 42.699.849/0001-45, Com O Valor Global De R$ 975.000,00 (Novecentos E Setenta E Cinco Mil Reais), G. K. R. M. Servicos Medicos Ss, Inscrita No Cnpj Nº 27.003.083/0001-29, Com O Valor Global De R$ 1.400.000,00 (Um Milhão E Quatrocentos Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Chamamento Público 010/2.024- - Inexigibilidade Nº 022/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 008/2.024 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Em Realização De Exames De Tomografias Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt Na Zona Urbana E Rural, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado A Instituição Classificada, Qual Seja: M.R Borges E Cia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 21.729.752/0001-68, Com O Valor Global De R$ 782.198,88 (Setecentos E Oitenta E Dois Mil, Cento E Noventa E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - MT, 1º de Abril De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2025 PROCESSO Nº 21/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 010/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO TÉCNICO NOS SISTEMAS SINCOV E SIGCON. O SERVIÇO INCLUI O MONITORAMENTO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E ADMINISTRATIVA (CAUC/STN E SEPLAN/SIGCON), Bem Como, O Processamento, Preenchimento, Transmissão e Acompanhamento da Homologação das Informações Nos Sistemas Siope (Educação) e Siops (Saúde) Para Todos os Bimestres do Exercício Vigente. O Objetivo É Garantir A Conformidade do Município de Planalto da Serra/Mt Junto Aos GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 23/04/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 31/03/2025 até 30/08/2025, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço POR ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. REFERENTE A PRoposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº DA PROPOSTA 14362.357000/1240-01, EMENDA 43270003 DA DEPUTADA FEDERAL CORONEL FERNANDA. REFERENTE AO USO CONTINUO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. ATENDENDO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 ÁS 09:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 2 de abril de 2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Publicado No Diário Oficial Da União Seção 3, Pag. 245, Edição 59, Do Dia 27 De Março De 2025 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 117, Edição Nº 28.959, Do Dia 27 De Março De 2025 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 957, Edição 4.705 Do Dia 28 De Março De 2025.Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar. Onde se Lê: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-DF . Leia-se: início da sessão pública: 9h do dia 09/04/2025 - horário de Brasília-DF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 02/2025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 237, Edição 62, Do Dia 01 De Abril De 2025 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 177, Edição Nº 28.962, Do Dia 01 De Abril De 2025 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Página 716, Edição 4.707 Do Dia 01 De Abril De 2025.Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De Porto Esperidião/Mt. Onde se Lê: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 24/04/2024 - Horário De Brasília-DF . Leia-se: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 24/04/2025 - Horário De Brasília - D F. Porto Esperidião - MT, 2 De Abril De 2025. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET RURAL COM FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A ESCOLA RURAL CME MASSAPE, POR DISPENSA, CONFORME MENCIONA A LEI DE LICITAÇÕES DE Nº 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de abril de 2025. Hora: Inicio: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Término: 14:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local. "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira Oficial, designada através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, considerando a necessidade de retificação do Edital de Resultado de Licitação publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 28 de Março de 2025, ANO XX | N°4.705, pag. 1066, nos murais da prefeitura e câmara municipal e no site do portal transparência da prefeitura Municipal de Rondolandia-MT, do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preço nº. 02/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 41/2025, cujo Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Locação De Aparelhagem De Som, De Tendas, Banheiros Químicos, Sonorização Serviço De Palco, Shows, Iluminação E Ornamentação Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Cultura. Resolve Retificar, para todos os efeitos como segue: Onde se Lê: Sagrou-se vencedora de todos os itens do certame a empresa R3W Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 59.106.194/0001-57, com a proposta no valor final total de R$: 1.471.728,28 (Um milhão quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Leia- se: Sagrou-se vencedora de todos os itens do certame a empresa R3W Produções e Eventos Ltda, Cnpj: 59.106.194/0001-57, com a proposta no valor final total de R$: 1.471.758,28 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Rondolândia - MT, 31 de Março de 2025. KEILA TAIANI N. FREIRE Pregoeira