DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, o percentual foi aplicado ao custo com PTA e MEG do Vietnã apresentado no item anterior. Custo da mão de obra - Vietnã - US$/kg [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo PTA + MEG (c) R$ .Mão de obra direta (d) R$ .Percentual % (c = c/d) .Custo PTA + MEG US$/kg (e = a+b) Custo MDO US$/kg (ce) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição Elaboração: DECOM. 4.2.1.3. Das utilidades 106. Com o objetivo de se calcular o custo com utilidades no Vietnã, foram obtidos percentuais referentes à participação do custo com água, eletricidade, gás natural e nitrogênio no custo com PTA e MEG da Indorama. Em seguida, os percentuais foram aplicados ao custo com PTA e MEG do Vietnã apresentados no item 4.1.1.1. Custo de Utilidades - Vietnã - US$/kg [ CO N F I D E N C I A L ] . .Custo PTA + MEG (c) R$ .Custo Utilidades (f) R$ .Percentual % (g = f/d) .Custo PTA + MEG US$/kg (e = a+b) Custo Utilidades US$/kg (ge) .Água .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Eletricidade .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Gás Natural .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Nitrogênio .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição Elaboração: DECOM. 4.2.1.4. Da embalagem, depreciação e outros custos fixos 107. Com o objetivo de se calcular o custo de embalagem, depreciação e outros custos fixos no Vietnã, foram obtidos percentuais referentes à participação dessas rubricas em relação ao custo com PTA e MEG da Indorama. Em seguida, os percentuais foram aplicados ao custo com PTA e MEG do Vietnã apresentados no item 4.1.1.1. 108. Cumpre registrar que na petição o cálculo do custo de depreciação fora proposto enquanto percentual do custo do produto vendido conforme demonstração de resultados da RECRON. Contudo, não observando-se justificativa para adoção de metodologias diversa exclusivamente para a depreciação, optou-se pela uniformização da metodologia de cálculo dos custos de embalagens, depreciação e outros custos fixos, acima detalhada e conforme abaixo se observa. Outros Custos - Vietnã - US$/t [ CO N F I D E N C I A L ] . .Custo PTA + MEG (c) R$ .Custos Fixos (h) R$ .Percentual % (i = f/d) .Custo PTA + MEG US$/kg (e = a+b) Custos Fixos US$/kg (ie) .Embalagens .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Depreciação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros ([CONF.]) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição Elaboração: DECOM. 4.2.1.5. Das despesas e da margem de lucro 109. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras do Vietnã, as peticionárias sugeriram a utilização da demonstração financeira consolidada da Far Eastern New Century Corporation (https://www.fenc.com/index.aspx?lang=en), destacando que a Far Eastern Polytex Ltd., produtora/exportadora vietnamita de resina PET, é subsidiária da Far Eastern New Century Corporation e que em diferentes partes das demonstrações financeiras são apresentadas informações sobre a subsidiária do Vietnã, embora a Far Eastern New Century tenha sede em Taipé Chinês. 110. O sumário dos resultados da empresa foi, portanto, obtido a partir do relatório financeiro consolidado do grupo. No momento da apresentação da petição, e de elaboração deste documento, os dados de 2024 não estavam disponíveis, assim, utilizou-se o resultado do ano de 2023 para elaboração dos cálculos. 111. Os percentuais obtidos a partir dos demonstrativos financeiros da empresa foram multiplicados pelo custo de manufatura de resina PET no Vietnã, correspondente à soma dos valores calculados nos itens 4.2.1.1, 4.2.1.2, 4.2.1.3 e 4.2.1.4 deste documento. 112. A tabela a seguir apresenta o cálculo realizado e os resultados alcançados. Demonstrativo de Resultados - Far Eastern - 2023 (em milhares de novos dólares taiwaneses) .Cost of Goods Sold (CPV) .168.089.093 .Despesas Financeiras .4.398.866 2,62% .Despesas Gerais e Administrativas .11.912.452 7,09% .Despesas Comerciais .19.652.784 11,69% .Profit Before Tax .18.758.355 11,16% Fonte: Far Eastern - Relatório financeiro 2023 Elaboração: DECOM 4.2.1.6. Do valor normal construído 113. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para o Vietnã, alcançou o montante de US$ 1.160,72/t (mil cento e sessenta dólares estadunidenses e setenta e dois centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo: Valor Normal Construído - Vietnã [ CO N F I D E N C I A L ] .Rubricas .Preço US$ .Coeficiente Técnico Custo unitário do produto US$/t .Matéria-Prima 1 .PTA .760,41 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Matéria-Prima 2 .M EG .476,66 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Matéria-Prima 3 .Outros insumos (DEG + IPA) . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .Utilidade 1 .Água . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .Utilidade 2 .Energia Elétrica . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .Utilidade 3 .Nitrogênio . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .Utilidade 4 .Gás Natural . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .(B) Mão de Obra Direta . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .(C) Outros custos 1 .Embalagens . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .(C) Outros custos 2 .Depreciação . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .(C) Outros custos 3 .Outros CFs [CONF.] . .[ CO N F. ] % [ CO N F. ] .(D) Custo de Produção (A+B+C) . . 875,61 .(E) Despesas Gerais e Administrativas (SGA) (7,09% * D) . .7,09% 62,08 .(F) Despesas Comerciais (11,69% * D) . .11,69% 102,38 .(G) Despesas Financeiras (2,62% D) . .2,62% 22,94 .(H) Custo Total (D+E+F+G) . . 1.063,01 .(I) Lucro (11,16%*D) . .11,16% 97,72 .(J) Preço delivered (H+I) . . 1.160,72 Fonte: Petição Elaboração: DECOM 4.2.2. Do preço de exportação 114. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 115. Para fins de apuração do preço de exportação de resina PET do Vietnã para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2023 e junho de 2024. 116. Do preço de exportação Vietnã para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2023 e junho de 2024.