DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 157. Dos volumes e valores das importações de resina PET importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 3907.61.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais produtos. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .118,1 .108,0 .93,4 .97,6 [ R ES T . ] .A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .108,5 .98,0 .104,7 .114,1 [ R ES T . ] .A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .148,6 .139,9 .57,2 .44,9 [ R ES T . ] Mercado Brasileiro .B. Mercado Brasileiro .100,0 .111,7 .106,3 .108,0 .122,5 [ R ES T . ] Representatividade das Vendas no Mercado Interno .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .91,9 .90,7 .112,1 .116,9 [ R ES T . ] .Participação no Mercado Brasileiron{A1/B} .100,0 .97,1 .92,1 .96,9 .93,2 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 158. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceram 8,5% de P1 para P2 e reduziram 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 14,1% em P5, comparativamente a P1. 159. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 48,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração em 5,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 59,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 55,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 160. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 161. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da Indorama e da Alpek, ambas localizadas em Ipojuca, estado de Pernambuco. As linhas de produção de ambas as empresas não são compartilhadas com outros produtos. 162. A capacidade instalada da indústria doméstica foi alterada ao longo do período considerado, tendo as alterações sido refletidas nos dados apresentados pelas peticionárias. Da capacidade nominal, as peticionárias deduziram a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção. ([CONFIDENCIAL] ). 163. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .124,7 .116,6 .92,7 .97,5 [ R ES T . ] .B. Volume de Produção - Outros Produtos .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [ CO N F. ] .C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [ R ES T . ] Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .103,8 .104,5 .107,9 .107,2 [ R ES T . ] .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Estoques .F. Estoques .100,0 .172,6 .293,8 .164,8 .66,7 [ R ES T . ] .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .138,4 .252,1 .177,8 .68,5 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 164. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 24,7% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração de 20,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 2,5% em P5, comparativamente a P1. 165. O grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 166. O volume de estoque final de resina PET aumentou [RESTRITO] % de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] % de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] % entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [RESTRITO] %. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de resina PET revelou variação negativa de [RESTRITO] % em P5, comparativamente a P1. 167. E a relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 168. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .100,8 .101,3 .102,7 .100,3 [ R ES T . ] .A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .98,7 .98,7 .97,8 .96,9 [ R ES T . ] .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .104,2 .105,6 .110,4 .105,6 [ R ES T . ] Produtividade (em número-índice de t) .B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .126,4 .118,1 .94,8 .100,6 [ R ES T . ] Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais) .C. Massa Salarial - Total .100,0 .75,5 .66,1 .73,9 .82,0 [ CO N F. ] .C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .77,9 .70,8 .77,1 .89,4 [ CO N F. ] .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .73,3 .61,8 .71,0 .75,3 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 169. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 1,3% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 0,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova redução de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 3,1% em P5, comparativamente a P1. 170. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 4,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 171. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 0,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 0,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,4%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 0,3%, considerado P5 em relação a P1. 172. A produtividade por empregado ligado à produção cresceu 26,4% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 19,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 6,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 0,6% em P5, comparativamente a P1. 173. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 22,1% de P1 para P2 e reduziu 9,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 15,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 10,6% em P5, comparativamente a P1. 174. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 26,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 15,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 6,1%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 24,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 175. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 24,5%. É possível verificar ainda uma queda de 12,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 11,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,0%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 18,0%, considerado P5 em relação a P1. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 176. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de resina PET de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.