DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA 01/2025 - SMS

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DA SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC.

CONSIDERANDO o advento das Leis Municipais Nº 371, de 17 de Janeiro de 2013, Lei Municipal Nº 372, de 17 de Janeiro de 2013, Lei Municipal Nº 382, de 20 de Novembro 2013, Lei Municipal Nº 384/2014, de 07 de Março de 2014 e Lei Municipal Nº 386/2014, de 26 de Março de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os Srs. DANIELA GONSALVES SOBREIRA E SAMARA MARIA DANTAS para constituírem, sob a presidência do primeiro, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA SEC. SAUDE a ser realizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaiara.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara, 01 de abril de 2025.

CLAUDIANE PEREIRA MARIANO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Daniela Gonsalves Sobreira Código Identificador:19022CB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE- 002/2025 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A SECRETÁRIA DE ADM INISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PROCESSO SUPRA CITADO FOI REVOGADO POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS E DE ACORDO COM O ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SALIENTAMOS QUE A MOTIVAÇÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

MARIA SIMONE DA SILVA
Secretária de Administração e Finanças.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:40FEF739

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-013/2025.