DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207- 9, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 1.261,50 (mil e duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2701- 15.452.0058.2.180, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

JOEFFERSON ABRÃO PEREIRA SILVA.

IGUATU/CE, 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:B8F84AD6

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.10-SETRAN

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02- PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 2.332,00 (dois mil e trezentos e trinta e dois reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1701- 04.452.0032.2.137, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.

Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:560C78F8

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.28.14 - SDPD

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da senhora Dina Souza da Silva, Secretário de Direito da Pessoa com Deficiência do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 841,00 (oitocentos e quarenta e um reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2301- 08.242.0040.2.144, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

DINA SOUZA DA SILVA.

Iguatu (CE), 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:E3D83A62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 02.04.2025/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.03.31.1

Extrato do Contrato n. 02.04.2025/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2025.03.31.1. Fundamento Legal:Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes:O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer e a Sra. VANDERLUCIA MARTINS DE ARAÚJO. Objeto:Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Sede da Banda de Música Municipal Alceu Laurentino de Melo de Ipaumirim/CE. Valor do Contrato:R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Victor Wilby Lopes de Freitas e Vanderlucia Martins de Araújo.

Ipaumirim/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:818195CA