DOMCE 04/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3686
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do município de ORÓS/CE.
Orós/CE, 14 de março de 2025.
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:01CAA7D3
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.10.02-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.03.10.02-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.02, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.
Unidade Administrativa Dotação Orçamentária Elemento de Despesa SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 0501.15.122.0021.2.009 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Recursos Próprios 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE
VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA ROCHA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.992.792/0001-00, com sede: RUA JULIO GONÇALVES DA SILVA, 967, ALTO BRILHANTE, TAUÁ-CE, CEP.: 63.660-000.
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA ROCHA
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.
ORÓS-Ce, 14 de março de 2025.
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E73DCCDC
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
FAVORECIDO: RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA ROCHA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.992.792/0001-00, com sede na RUA JULIO GONÇALVES DA SILVA, 967, ALTO BRILHANTE, TAUÁ-CE, CEP.: 63.660-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. RICARDO ARMODIO DE OLIVEIRA ROCHA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº *.737.573-
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de ORÓS/CE.
Orós/CE, 14 de março de 2025.
LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador de Despesas Da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:3CB4FA3E
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.03.10.03-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE torna público o extrato do
CONTRATO Nº 2025.03.10.03-01, decorrente da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.03, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Unidade Administrativa Dotação Orçamentária Elemento de Despesa SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 0601.04.122.0021.2.013.0000 - Gerenciamento e Manutenção das Atividade Sec. Agri, Meio Ambiente, Aquicultura e 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, EM CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 101/2000 – LRF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE