DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 148 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 53/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de LICINÍO DE ALMEIDA - BA, cnpj 14.108.286/0001-38; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.532 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409787MS| MOTOR: 4100ELT44B1399875 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115671 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03020/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115772 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Roney Francisco Cotrim, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000160/2025-19. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 59400.003738/2023-63. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 09/08/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.868,68. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Colônia de pescadores (COLÔNIA Z-54), CNPJ nº 05.682.262/0001-05.OBJETO: doação de 60 (sessenta) Motores 5,5 HP com rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 41.400,00 .NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004/000488/2025-44.DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Prefeitura Municipal de Carauari-AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.OBJETO: doação de 01 (um) trator PREET 9049 4WD SUPER CABINADO, marca/modelo PREET TRACTORS, trator agrícola 4x4, plataformado e motor diesel com potência mínima de 85 cv, relacionado no Anexo do referido Termo, avaliado no valor total de R$ 205.700,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004/000500/2025-11. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 929582, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLV I M E N T O DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE CUIABA, Processo Administrativo 59800000120202258 - Objeto: Aquisição de um caminhão - Motivo anulação: Insucesso na execução do objeto com consequente cancelamento da NE, conforme SEI n° 0428556.. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), por meio de sua Diretoria de Administração (DAD), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada da Sudene nº 725, de 27 de julho de 2022, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e considerando o Processo Administrativo nº 59336.000111/2025-33, torna pública a presente ERRATA ao Edital n.º 1, de 31 de março de 2025, publicado no diário oficial da união, de 1/4/25, sessão 3, pág. 117, que trata da realização de Processo Seletivo para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, não obrigatório, de nível superior. DO OBJETO O Edital n.º 1, de 31 de março de 2025 passa a constar com as seguintes alterações: (a) Onde se lê: No item 1.11:"Os comunicados oficiais deste processo seletivo serão disponibilizados no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br)." Leia-se: "Os comunicados oficiais deste processo seletivo serão disponibilizados no site da Sudene (https://www.gov.br/sudene/pt-br). Além disso, a íntegra do Edital se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/sudene/pt- br/acesso-a-informacao/servidores/estagiarios/2025." (b) Onde se lê: No item 2.2, na vaga de código A7: "Estar matriculado em curso de Engenharia, reconhecido pelo MEC. A partir do 5º Período." Leia-se: "Estar matriculado em curso de Engenharia Civil, reconhecido pelo MEC, a partir do 5º Período." (c) Onde se lê: No item 2.2, na vaga de código A11: "Estar matriculado no penúltimo período em curso de Serviço Social reconhecido pelo MEC." Leia-se: "Estar matriculado no penúltimo período em curso de Ciências Sociais, Serviço Social ou áreas afins, reconhecido pelo MEC." (d) Onde se lê: No item 10.2: "Os classificados até o número de vagas poderão ser convocados, por ordem de classificação, para apresentação de documentos e emissão do Termo de Compromisso de Estágio, observadas as normas deste edital e legislação pertinente em vigência." Leia-se: "Os classificados até o número de vagas poderão ser convocados, por ordem de classificação, para apresentação de documentos e emissão do Termo de Compromisso de Estágio, observadas as normas deste edital e legislação pertinente em vigência, contando que exista disponibilidade orçamentária para garantir a referida contratação." DAS DISPOSIÇÕES FINAIS As demais disposições do edital permanecem inalteradas. DANILO CABRAL Superintendente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90058/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002522/2024-33-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/02/2025, seção 3, página 73, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 182 do Processo nº 59500.002522/2024-33-e. ASSINATURA: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026. FORNECEDORES: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65 - item 1, no valor total de R$ 21.318.771,60 (vinte e um milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); CONSTRAM CONSTRUCOES ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59 - item 2, no valor total de R$ 21.528.931,20 (vinte e um milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos); TERPA CONSTRUCOES S/A, CNPJ nº 16.726.866/0001-14 - item 3, no valor total de R$ 18.479.370,00 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e setenta reais) e SERRA EVOLUTE LOCACAO & LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 26.033.638/0001-12 - item 4, no valor total de R$ 15.224.580,00 (quinze milhões, duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). O valor global desta ATA é e R$ 76.551.652,80 (setenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 31/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90102/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003428/2024-00-e. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR) e Rio Grande do Norte (12ª SR). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90102/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/02/2025, seção 3, página 69, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 114 do Processo nº 59500.003428/2024-00-e. ASSINATURA: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/04/2026. FORNECEDORES: NSA SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 18.987.085/0001-71, grupos 2, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 16 e 18, no valor total de R$ 8.990.612,16 (oito milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos) e s: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.966.548/0001-93, para os grupos 01, 03, 09, 11, 15 e 17, no valor total de R$ 76.878.926,59 (setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). O valor global desta ATA é e R$ 85.869.538,75 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 31/03/2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90138/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003893/2024-32. OBJETO Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de aparelhos de televisão e suportes de instalação para o edifício da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF e para os escritórios e Superintendências Regionais (SR) da CODEVASF, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90138/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/02/2025, seção 3, página 106, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peças nº 68 e 71 do Processo nº 59500.003893/2024-32. ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026. FORNECEDORES: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA -CNPJ nº 65.149.197/0002-51 - item 1 - valor do item: R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais); MARCELO SOUSA GONCALVES- CNPJ nº 44.883.034/0001-47- item 3 - valor total do item: R$ 6.501,00 (seis mil quinhentos e um reais). O valor global desta ATA é de R$ 204.701,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e um reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003341/2023-43 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0006.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa XP ON Consultoria LTDA. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0006.00/2024, que tem por objeto o fornecimento do serviço SaaS de videoconferência, itens 5 e 6, por um período de 12 (doze) meses. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. AGUINALDO ALVES BARBOSA - XP ON Consultoria LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001865/2020-57 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.007.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental LTDA. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0007.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e condensação do sistema de ar-condicionado central do Ed. Sede da CODEVASF, em Brasília-DF. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. IGOR AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental LTDA.