DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES DA FONSECA. BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de CARLOS EDUARDO DA COSTA GONCALVES, Coordenador, no período de 25 de abril a 03 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação como palestrante da RSA Conference 2025, embora o evento tenha data de 28 de abril a 01 de maio, no dia 27 ocorrerá o Upcoming Sessions, a realizar-se em São Francisco, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 3.261, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.006080/2025-84, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 15 de abril de 2025, RAPHAEL DE PAIVA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1126211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integração de Sistemas e Soluções Digitais Integradas à Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da Servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com ônus, no período de 6 a 10 de maio de 2025, incluindo trânsito, para participar do Evento "Encontro Anual da Rede de Escolas de Governo da OCDE", em Florença, Itália (Processo SEI nº 04600.001114/2025-25). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI WEHBE, Matrícula SIAPE nº 1459222, Diretora de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 18 a 24 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, para participar como palestrante na "Conferência sobre Insights Comportamentais na Formulação de Políticas para Produtividade", em Kuala Lumpur, Malásia (Processo nº 19973.004640/2025-86). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 80, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000812/2025-79, resolve: Art. 1º. Designar o servidor LEANDRO HUNSTOCK NEVES, matrícula SIAPE nº 1558350, para o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros, código FCE 1.07, da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, da Coordenação Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 84, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000897/2025-95, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1141364, do encargo de substituta eventual da função de Diretora-Geral Adjunta, código FCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, matrícula SIAPE nº 1543945, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora-Geral Adjunta, código FCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta Portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MONICA LIMA E SOUZA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, considerando o disposto no art. 13, inciso VI do Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo 00100.000832/2025-64, resolve: Art. 1º Designar GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1458550, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1° substituto eventual da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DITEC, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 3.054, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005070/2025-41, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ROBERTO RAMOS COLLETTI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1043161, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Comunicações, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.078, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005306/2025-40, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCIO BATISTA FERREIRA MARTINS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665786, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.235, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.020303/2025-71, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora EMANUELA BATISTA PONTE, matrícula SIAPE nº 2156027, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 3.253, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005586/2025-96, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALLAN RAZERA, matrícula SIAPE nº 2480162, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA CGBEN/MGI Nº 3.196, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO, nos autos do Processo nº 1003016-27.2022.4.01.4100, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.004143/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor CICERO JOSE FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 978, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, Classe "S", Padrão - III, falecido em 11 de março de 2021, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, à Senhora ANGELINA BARBOSA FERREIRA, CPF: ..392-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, a contar da data do falecimento, 11/03/2021, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00482/2025/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, de 26 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA