DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363034, resolve: Nº 1.957 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 434179, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363035, resolve: Nº 1.958 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA, matrícula nº 348342, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362887, resolve: Nº 1.959 - exonerar CIDIANE GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 398930, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP- 09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362888, resolve: Nº 1.960 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THIAGO MATHEUS GOMES PACHECO, matrícula nº 416141, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 53, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar SARAH ALICE DE OLIVEIRA SÔSTER MENDES, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo; e II - Designar CAROLINE CHIARELI DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 54, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar SILVIA AUGUSTO LUDWIG, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo; e II - Designar CAROLINE CHIARELI DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 46, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025, resolve: DESIGNAR NATHÁLIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-05. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 47, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025, resolve: DISPENSAR, a contar de 28 de março de 2025, JÚLIA AGUIAR COUTINHO BENEDETTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC - 0 5 . LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 48, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE PINTO VIEIRA DE PAULA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Núcleo de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-5. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 49, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04495/2025, resolve: DESIGNAR THIAGO EUSTÁQUIO DA COSTA GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Auditoria de Contas, nível FC-06. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 282, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de abril de 2025, DJALMA ARAÚJO LOUZEIRO, matrícula S019865, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 200, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, na delegação de competência prevista na Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0006315- 34.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º A composição do Comitê de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal - Cogedom, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00036, de 6 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: "1ª Região: Gestão Documental Titulares: Ana Cláudia Cordeiro Correia Lima, diretora da Divisão de Sobrestamento e Arquivo Judicial; Nilcélio José Estrela Rodrigues, diretor do Núcleo de Protocolo Administrativo Eletrônico e Arquivo Administrativo. Suplente: Sibonei Soares Ferreira, supervisora da Seção de Arquivo Judicial. Gestão da Memória Juíza Federal, auxiliar da presidência, Clara da Mota Santos Pimenta Alves; Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten, supervisor da Seção de Memória Institucional. 2ª Região: Gestão Documental Titular: Débora Cordeiro da Costa, coordenadora do Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca. Suplente: Rafael de Castro Nogueira, chefe do Setor de Arquivo. Gestão da Memória Juiz Federal, auxiliar da presidência, Ronald Krüger Rodor; Regina Helena da Conceição Reis, Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca. 3ª Região: Gestão Documental Titular: Marina Paulelli Mariutti Engel, diretora da Divisão de Arquivo e Gestão Documental. Suplentes: Ruth Lima Villar, diretora da Divisão de Gestão Documental; Sidinei Tiago Paniago, servidor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; Carolina Felix da Silva, servidora da Seção Judiciária de São Paulo. Gestão da Memória Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França, coordenadora da Comissão de Gestão de Memória; Juiz Federal Ney Gustavo Paes de Andrade, membro da Comissão de Gestão de Memória. 4ª Região: Gestão Documental Titular: Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental. Suplente: Nara Jane Mota Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação. Gestão da Memória Juiz Federal Nivaldo Brunoni, coordenador da Comissão de Gestão da Memória; Nara Jane Motta Dorneles, diretora do Núcleo de Arquivo e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação. 5ª Região: Gestão Documental Titular: Lúcia Carvalho e Silva, diretora do Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa. Suplente: Mônica Correia de Araújo, supervisora da Seção de Arquivo e Documentação. Gestão da Memória Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, titular da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará; Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. 6ª Região: Gestão Documental Titular: Silas Batista dos Santos Filho, titular da Subsecretaria de Gestão Documental. Suplente: Márcia Regina dos Santos, titular da Seção de Gestão Documental. Gestão da Memória Silas Batista dos Santos Filho, titular da Subsecretaria de Gestão Documental; Márcia Regina dos Santos, titular da Seção de Gestão Documental." (NR)