DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS EDITAL Nº 6, DE 3 ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações no processo nº 23080.002607/2025-43 e na Portaria de nº 45, de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de janeiro de 2025, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de outubro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Zenaide Borba Carreirão, matrícula nº 1157366; Nívea Terezinha Duarte Heidrich, matrícula nº 1155848; Zenaide André de Jesus da Silveira, matrícula nº 1158048; Helena Laudelina Ferreira Romão, matrícula nº 1159824; Aducio Leonel Thiesen, matrícula nº 1155275; Sônia Maria Mafra, matrícula nº 1169690; Newton Fernandes Bruggemann, matrícula nº 133568; Maria de Fátima Luckmann, matrícula nº 1158841; Maria Helena Santiago Silva, matrícula nº 2835096; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº 5349796; Iolanda Nascimenta Picinini de Araújo, matrícula nº 6182879; Albertina Kurten Seemann, matrícula nº 6005802, e Luiz Henrique Mendes de Campos, matrícula nº 4811151. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 3/2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações no processo nº 23080.028802/2024-12 e na Portaria de nº 302, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de junho de 2024, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de março de 2024 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: João Randolfo Pontes, matrícula nº 1158355; Maria Lúcia de Assunção Meira, matrícula nº 0576304; Nereu Estanislau Burin, matrícula nº 1157492 e de Salete Ventura de Souza, matrícula nº 6536549 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS EDITAL Nº 5, DE 2 ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações no processo nº 23080.072106/2024-43 e na Portaria de nº 606, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de dezembro de 2024, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de setembro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: de Beatriz Ângela Veira Cabral, matrícula nº 1157867; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 11558650; Lourival Alexandre, matrícula nº 1155337; Maria Madalena de Sousa, matrícula nº 1159189; Valdivia Saturnino Vieira, matrícula nº 1158961, e de Vanildo José Ramos, matrícula nº 1159480. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 31/2025 Processo nº 25003.000870/2017-36 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ELIZABETH CURVELLO DE MENDONÇA, Siape 01354108, falecido(a) em 22/08/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 2135/2016, nº 315/2017, nº 1614/2018 e nº 786/2019, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000870/2017-36. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] . CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 9º, § 4º, da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que o interessado encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.006505/2023-51, decide: Art. 1º Notificar o ex-servidor EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº 126..- 91, matricula SIAPE nº 4511514, para quitação da GRU no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, em virtude da apuração de débito decorrente de acerto financeiro em razão da aposentadoria ocorrida por meio da Portaria CGBEN/ME nº 10.425, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022. Art. 2º O interessado poderá ter acesso aos autos e à GRU ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO EDITAL Nº 21/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 6º e 9º, § 4º, da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.021622/2022-63, decide: Art. 1º Notificar a servidora LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA, CPF nº 797..-78, matricula SIAPE nº 3094601, para quitação da GRU no valor de R$ 568,56 (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, em virtude da apuração de débito decorrente de acerto financeiro em razão de exoneração do cargo comissionado de Assessora Técnica Especializada, código FCPE 104.3, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura por meio da Portaria nº 428, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Ofício da União de 13 de julho de 2022. Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos e à GRU ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, em 13 de março de 2025, MARIANA BASTOS DE QUADROS, CPF nº .002.287-, matrícula 250, do cargo de PAS - Especialista em Arquivo do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do pedido de exoneração, em 13 de março de 2025. HARLEY MORAES MARTINS EDITAL Nº 7, DE 3 ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações no processo nº 23080.008030/2025-83 e na Portaria de nº 91, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de novembro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Vilma da Silva Luiz, matrícula nº 1156797; Maurilio Cândido Martins, matrícula nº 1155229; Maria Shirley de Abreu, matrícula nº 1159151; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550; Marlene de Melo, matrícula nº 5814545, e Keli Cristina Fermiano, matrícula nº 3562409. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS