DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 16 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#218652#16#222218> RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2025. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o se- guinte:CONCESSÃO DE PASSAGENS:Destino: Manaus (AM) /Fonte Boa (AM):Cap PM Johnes Fernandes Costa (22913);CbPmLionesRodriguesDe Goes (22638);Período:13/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MEMORANDONº142/2025-GABSCG/PMAM.CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) / Manaus (AM):Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792);Cap PM Kleber Do Carmo Barbosa (22891);Período: 10/04/2025 à 11/04/2025; Objetivo: Participar da Formatura do Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CSP-I/24). Memo. nº152/2025-Gab Cmt-G/ PMAM.Destino: Manaus (AM) /Salvador (BA) /Manaus (AM):Maj PM Suzy Dayana Pereira Chagas (20909);Período: 27/03/2025 à 30/03/2025; Objetivo: Participar de Solenidade Cívico-Militar em Comemoração ao Dia da Mulher. Memo. nº163/2025-GABSCG/PMAM.CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Tabatinga (AM) /Santo Antônio do Iça (AM) / Tabatinga (AM):Sgt PM Wellington Tenazor Jean (16013);Sgt PM Atevaldo Andrade De Souza (15372);Sgt PM Cardovan Da Silva Soeiro (17715);Sgt PM Massicley Araújo Freitas (18182);Sgt PM Vanildo Pereira Guimaraes (19659);Sgt PM Antonio Ribeiro Da Silva (18794);Sgt PM Alcineth Da Silva Barbosa (20197);Sgt PM Neivanio Olimpio Lima (20092);Sgt PM Michael Sampaio Cardoso (20086);Cb PM Davi Barbosa De Azevedo (21252);Cb PM Daniel Moreira Goncalves (23258);Cb PM Fábio Junior Cesário De Oliveira (23324);Sd PM Marcos Dos Santos Maciel (25026);Período: 12/03/2025 à 14/03/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento Ostensivo, por ocasião do 69º aniversário do município de Santo Antônio do Iça. Memo nº 071/2025-8° BPM TABAT/PMAM. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#218652#16#222218/> Protocolo 218652 <#E.G.B#218647#16#222213> 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-PMAM. ASSINATURA: 31 de março de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ sob o n° 04.164.794/0001-80. OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 004/2022-PMAM, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto original é a prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Amazonas de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa de licitação, inexigibilidade e outros atos exigidos por lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de abril de 2025 até 12 de abril de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 586.525,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa <#E.G.B#218647#16#222213/> Protocolo 218647 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#218658#16#222224> PORTARIA Nº 044/2025-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição; RESOLVE: I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado: Nome Cargo Simb. Nível A contar de João Bosco Soares Leite Gerente AD-2 13 01.04.2025 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1º de abril de 2025. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#218658#16#222224/> Protocolo 218658 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#218624#16#222190> PORTARIA Nº 066/2025-GPRES/JUCEA- 26/03/2025 CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 065/2025/GPREV/JUCEA, de 26/03/2025. do servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, Chefe do setor de Patrimônio, Matrícula nº 157.977-0 A, DESIGNAR em substituição, a servidora MARIA SALETE DUARTE, Assistente de Registro do Comércio - 1º Classe, Ref. “E”, Matrícula Nº. 157.993-2 A, do quadro efetivo desta Autarquia, para exercer a Função Gratificada - FG-2, no período de 14/04 a 19/12/2025, percebendo todas as vantagens inerentes à função. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NO D.O.E. Manaus, 31 de março de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#218624#16#222190/> Protocolo 218624 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#218650#16#222216> PORTARIA Nº 017/2025 - GDP- IPEM/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 75, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.016202.000017/2025-40. R E S O L V E: I- CONCEDER prorrogação da licença a servidora ELBE RABELO DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula n.º 154.271-0A, lotada na Diretoria Administrativa Financeira - DAF deste Instituto, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, correspondente ao período de 01 (um) ano, a contar de 13 de abril de 2025 à 12 de abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 03 de abril de 2025. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#218650#16#222216/> Protocolo 218650 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#218605#16#222171> RESENHA Nº 033/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Higson Oliveira Lima - Assessor, Manacapuru/Anama-AM, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO