DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.438 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quinta-feira 03 abr/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#218513#1#222079> EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 018/2025 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2025 celebrado em 02/04/2025. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e João Garibaldi Fernandes Neto, inscrito no CPF nº 029.xxx.xxx-70. 3 - OBJETO: “Locação de Imóvel residencial destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no Distrito do Sucundurí, Apuí/AM” 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Será pago até o dia 05 de cada mês, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do LOCADOR. 6 - VIGÊNCIA: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026. 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 490 O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 02 de abril de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#218513#1#222079/> Protocolo 218513 <#E.G.B#218514#1#222080> EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 017/2025 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2025 celebrado em 02/04/2025. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e Alessandra de Moura Gonçalves, inscrito no CPF nº 029.xxx.xxx-05. 3 - OBJETO: “Locação de Imóvel residencial destinado a moradia dos servidores prestadores de serviços da saúde no Distrito do Sucunduri, Apuí/AM” 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Será pago até o dia 05 de cada mês, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade da LOCADORA, agência nº 3271, conta corrente nº 1488449, Banco Sicoob. 6 - VIGÊNCIA: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026. 7 -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 490 O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 02 de abril de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#218514#1#222080/> Protocolo 218514 <#E.G.B#218515#1#222081> EXTRATO DE CONTRATO nº 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025 - Proc. Licitatório nº 016/2025 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2025 celebrado em 02/04/2025. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Fiorilli Software LTDA, CNPJ nº 01.704.233/0001-38. 3 - OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Locação de Programas de Informática (Softwares)” 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor do presente contrato é de R$ 38.664,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias corridos na conta da titular. 6 - VIGÊNCIA: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026. 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de recurso:1.500.0000/001.001 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente); Folha: 087 O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 02 de abril de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#218515#1#222081/> Protocolo 218515 Carauari <#E.G.B#218486#1#222054> COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP Objeto: Formação de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Farmacológicos, para atender a Rede Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025 - SRP, anteriormente publicado com divergências nas descrições dos itens a serem licitados. Em virtude da alteração, a sessão pública foi REAGENDADA para o dia 15 de abril de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília), por meio da plataforma VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO