DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Secretário de Turismo e Cultura.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS do cargo de Secretário de Turismo e Cultura através do Decreto nº 35/2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2025. .
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:96457F83
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 241.2025
PORTARIA Nº 241/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dias do mês de abril de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:98D06B4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 240.2025
PORTARIA Nº 240/2025 Aratuba, 01 de abril de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Proteção Social e Defesa Civil, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dias do mês de abril de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2C38E68C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.03.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.04.03.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 2.687,16 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773- 68. PELA CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA – CPF: 605.851.403-75.
ARATUBA/CE, 03 DE ABRIL DE 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:8E222D8B
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025-CR. A Comissão de Licitação/contratação da Prefeitura Municipal de Aratuba, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 07/04/2025, na plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL: www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à sexta feira das 08h às 17h ou no portal de licitações do Tribunal de contas do estado, no site do Município https:// www.aratuba.ce.gov.br.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Agente de Contratação.
Aratuba-CE, 04 de abril de 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:ADBEC5F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 110/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.