DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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do Município de Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) YPN TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 16.742.294/0001-67 classificado(a) no(s) Lote Único – Fornecimento de Internet, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

– José Flávio Onofre Paiva -Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administraçao e Finanças .

Data: 04 de Abril de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5EE8BFCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.28.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) YPN TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 16.742.294/0001-67 classificado(a) no(s) Lote Único – Fornecimento deInternet, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação . Data: 04 de Abril de 2025 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C0C8DA95

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.28.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) YPN TECNOLOGIA LTDA nscrito no CNPJ nº 16.742.294/0001-67 classificado(a) no(s) Lote Único – Fornecimento de Internet, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social . Data: 04 de Abril de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F35897F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA VÁRZEA DA ESMERA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB O N. 00799.976. /0001-76, COM SEDE E FORO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ESMERA...

LEI DE Nº 868 DE 03 DE ABRIL DE 2025

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA VÁRZEA DA ESMERA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB O N. 00799.976. /0001-76, COM SEDE E FORO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ESMERA NA CIDADE DE BANABUIU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente lei, fica declarada de utilidade pública municipal a Associação comunitária de Várzea da Esmera ACTRUVE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o N°. 00799.976./0001-76, com sede e foro na comunidade de Várzea da Esmera na cidade de Banabuiú.
Parágrafo único. À entidade beneficiada fica assegurada as prerrogativas e vantagens da legislação vigente.

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ESTADO DO CEARÁ, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador:4BA218B6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA PREVISTA NO CONVÊNIO N° 06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº 255/2025.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA PREVISTA NO CONVÊNIO N° 06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
Considerando os termos do Convênio de Cooperação Técnica Recíproca que celebram entre si, o Município de Banabuiú/CE e o Município de Quixeramobim/CE, na forma que indica;
Considerando o ofício de nº 0201/009/2025 – Quixeramobim/CE, de 02 de janeiro de 2025, que solicitou a cessão do servidor BRUNO PAULINO DO NASCIMENTO, com ônus para o órgão requisitante – Quixeramobim – CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder a partir da data de 02 de janeiro de 2025 o servidor BRUNO PAULINO DO NASCIMENTO, matrícula: 4839, EDUCADOR FISICO, lotado na SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Banabuiú-CE, para exercer suas funções no âmbito do Município de Quixeramobim -CE.

Art. 2º – As despesas relativas aos vencimentos da servidora, inclusive contribuição previdenciária patronal, 1/3 de férias,